Em alusão ao mês que promove a campanha “Agosto Lilás” para levar a conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) destaca as principais iniciativas, ações e projetos realizados em defesa das garantias e avanços aos direitos do público feminino.
“É importante que a mulher tenha voz e seja incluída socialmente. As lutas feitas por elas, ocorrem há muitos anos. Um exemplo, quando não tinham direito ao voto e ao exercício de uma profissão no mercado de trabalho. Tudo isso, foi conquistado, mas ainda precisamos continuar a luta para que possam garantir os seus direitos. Além disso, protegê-las de qualquer situação que interfira na sua integridade física, psicológica e moral”, explica o parlamentar.
Atuação
No propósito de valorizar o papel da mulher dentro da sociedade, Thiago Silva realizou importantes ações para esse público, principalmente, àquelas em situação vulnerável para que possam a ser amparadas e acolhidas de forma digna e de direito.
Em seu mandato, o deputado garantiu a Lei de n.º 1.1573/2021 que cria o Programa Mães de Mato Grosso com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido. Ele também é autor da Lei de n.º 435/2021 que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Qualificação Feminina.
Capacitação
Thiago Silva criou, ainda em 2019, o projeto Flor do Cerrado que promoveu cursos de qualificação para mais de 800 mulheres de Mato Grosso. Nesta proposta, mulheres aprenderam técnicas de panificação, confecção de doces e compotas, ovos de páscoa, como, também, tiveram aulas de costura e crochê com o propósito de gerar trabalho e renda.
Ele também permitiu que mais de 600 mulheres fossem capacitadas em cursos de panificação, produção de salgados e costuras por meio do Projeto Qualifica MT. “Temos que oportunizar essas mulheres a serem independentes e mostrar que são capazes de conquistar uma profissão, ter renda para o seu sustento e de sua família e estar inserida no mercado de trabalho”, pontuou.
Reconhecimento
Ele propôs o projeto da Comenda e cursinho Pré-Enem com o nome da professora Vilma Moreira que era reconhecida como uma das principais lideranças femininas de Rondonópolis, sendo que foi presidente de bairro, do Sindicato de Professores e Servidores Públicos (Sipros) por seis mandatos. Também, ela havia se destacado como vereadora por dois mandatos e entrou para a história de Mato Grosso por ter sido eleita a primeira deputada negra do Estado.
“O projeto de lei da Comenda Professora Vilma Moreira, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, é um reconhecimento para homenagear mulheres pelos serviços realizados perante o movimento comunitário existente em Mato Grosso. Já o nome do cursinho é uma homenagem à ela, que foi uma grande professora. Infelizmente, não está em nosso meio, mas fica o nosso respeito à sua história e os seus importantes feitos para a sociedade”, pontuou o parlamentar.
Direitos – A Organização das Nações Unidas (ONU) assinala que são direitos da mulher: à vida; à liberdade e a segurança pessoal; à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, à liberdade de pensamento, à informação e a educação, direito à privacidade, à saúde e a proteção, a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família; à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los, aos benefícios do progresso científico, à liberdade de reunião e participação política e a não ser submetida a torturas e maltratos.