O prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Vale, estará participando da Mobilização Municipalista encabeçada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com início na manhã desta quarta-feira (30/11) e quinta-feira 01/12 na sede da AMM em Cuiabá, com gestores de todo o Estado de Mato Grosso, Além dos representantes do Poder Legislativo, o Executivo também participará do evento, com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secretários estaduais.
Estará em destaque a pauta municipalista e a redução de receitas como uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023, pois pelas projeções recentes, o FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano, assim como o ICMS, devido à redução de alíquotas do imposto. Para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista se mobiliza para aprovar projetos em tramitação, como o que garante um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios. O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso nacional além de outros temas relevantes.
O Prefeito Fabiano Dalla Vale, que estará presente no evento, destaca a importância da participação de todos os prefeitos, mato-grossenses, em um espaço de discussão de alta relevância, mas acima de tudo um momento de fortalecer e priorizar a pauta municipalista. “Precisamos colocar essa pauta no centro da política do Estado. Essa pauta precisa ser a primeira a ser discutida. Pois é no município que as coisas acontecem. Este é um momento importantíssimo, onde prefeitos, legislativo e executivo vão estar na mesa reunidos por um objetivo extremamente importante, que possam trazer bons resultados, e que estes sejam para destacar a importância de ter a pauta municipalista no centro da agenda política” afirmou.
