Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 07/2017, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT), que extingue a exigência de certidões negativas para pagamento de emendas parlamentares. "Estamos apenas adequando a Constituição Estadual à Federal, que já prevê essa inexigibilidade. Acontece […]
ver maisA segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizada na tarde dessa terça-feira (6), privilegiou o debate sobre as atividades desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso e pautou a defesa de orçamento específico para a unidade, ligada à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A realidade […]
ver maisO deputado Wagner Ramos (PSD) chamou a atenção, na manhã desta terça-feira (6), para os problemas econômicos enfrentados pelo Estado. O alerta partiu do parlamentar durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização (CFAEO) da Assembleia Legislativa, da qual faz parte, para apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de […]
ver maisCom uma área total de 903.357,908 km², o estado de Mato Grosso, que tem 269 anos de fundação, ainda não conseguiu resolver de vez a regularização fundiária urbana e rural. Muitos municípios e regiões carecem da resolução desse problema, entre eles Confresa e região. Para debater o tema, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta […]
ver maisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso instaurou, na tarde desta terça-feira (06), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP), que será composta pelos deputados Mauro Savi (PSB), Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Dilmar Dal Bosco (PSDB) e pela deputada Janaína Riva (PMDB) e seus respectivos suplentes Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson […]
ver maisO vereador Thiago Silva (PMDB), apresentou um projeto de lei que institui avaliações periódicas em prédios da Rede Municipal de Ensino, que deverão por meio de relatórios técnicos serem feitas em no início de cada Gestão Municipal, e a cada 12 meses por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público […]
ver maisPresidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o professor e deputado Allan Kardec (PT) solicitou do governo informações referentes às metas cumpridas pelo Executivo na área educacional. O requerimento de informações foi apresentado e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (06). Foram requeridos especificamente dados referentes ao […]
ver maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) o a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos senadores […]
ver maisAutor do destaque que proporcionou a derrubada de vetos do Governo ao projeto de ‘Reforma do ISS’ e garantiu R$ 6 bilhões a mais no Orçamento das prefeituras em todo Brasil, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi homenageado pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília. Durante almoço que tratou de novos projetos da pauta municipalista, […]
ver maisA escola estadual João Sato, em Araputanga, recebe essa semana a quarta edição do projeto Educação Legislativa em Movimento, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa da Mesa Diretora e deputado Wancley Carvalho (PV). Por meio de palestras, oficinas e atividades culturais, os estudantes vão conhecer a história do Poder Legislativo estadual, terão […]
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