A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) nesta quarta-feira, 13, favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 457/2016, que permite a segurança privada no interior de estádios e ginásios sedes de eventos esportivos. O projeto de autoria […]
ver maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013). O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de […]
ver maisPoliciais federais permanecem na Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados judiciais – autorizados pelo Supremo Tribunal Federal – em gabinetes de dois parlamentares do Tocantins. Os agentes chegaram bem cedo e foram para os gabinetes da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PODE-TO). Eles são alvos da 6ª fase da Operação Ápia, deflagrada hoje […]
ver maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A decisão de votar foi tomada em […]
ver maisCom a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às […]
ver maisEm discurso no Senado Federal, o senador José Medeiros (Podemos), afirmou que tem que ter muito óleo de peroba para lustrar a cara de pau dos petistas. Medeiros referiu-se a senadores do partido de Lula, que discursaramanteriormente e haviam chamado outros parlamentares de corruptos. “Roubaram de aposentados a petróleo. Como podem subir aqui e ter […]
ver maisOProjeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – PL nº 497/2017 – Mensagem do Executivo nº 84/2017– foi aprovado em primeira votação na sessão vespertina dessa terça-feira (12), conforme relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que acatou 245 emendas e rejeitou 36. A matéria segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da […]
ver maisA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Socialda Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para a prestação de contas dos balancetes referentes ao 2° quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto)da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde. A audiência será realizada às 14h, no auditório Licínio Monteiro, […]
ver maisA Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias promove o Fórum de Debates “Desafios e Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)”, nestaquinta-feira (14), a partir das 13h, no auditório Licínio Monteiro. O evento contará com a participação de dois palestrantes para apresentarem perspectivasopostas sobre a […]
ver maisA Câmara Setorial Temática (CST) criada para fortalecer a engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso realizou na manhã dessa terça-feira(12) a sua quinta reunião, onde foiapresentado um resumo do trabalho realizado nesta primeira etapa, que resultou na elaboração do Plano Diretor de Infraestrutura para Mato Grosso. “Esse projeto é a primeira das três […]
ver mais
