PLOA 2018 é aprovado em primeira votação

Redação PH

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ploa 2018 é aprovado em primeira votação

PLOA 2018 é aprovado em primeira votação

OProjeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – PL nº 497/2017 – Mensagem do Executivo nº 84/2017– foi aprovado em primeira votação na sessão vespertina dessa terça-feira (12), conforme relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que acatou 245 emendas e rejeitou 36.

A matéria segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), com reunião convocada, em plenário, pelo presidente da CFAEO, deputado Zé Domingos Fraga (PSD), para hoje (13), às 14 horas, na Sala das Comissões, nesta Casa de Leis. O projeto de lei em tela “estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018”.

Foram aprovadas as emendas parlamentares de números dos intervalos entre 3 e 35; 39 e 50; 58 e 68; 70 e 112; 115 e 132; 135 e 143; 145 e 148; a emenda nº 150; e de números compreendidos entre os intervalos entre 152 e 159; 162 e 250; e 258 e 274. Foram rejeitadas as emendas números 1 e 2, entre 36 e 38, entre 51 e 57, as emendas 69, 113, 114, 133, 134, 144, 149, 151,160, 161, o intervalo entre 251 e 257 e o intervalo entre 275 e 281.

Diante da convocação para reunião da CFAEO, o presidente da referida comissão, Zé Domingos Fraga, vislumbrou que a contar de ontem, em “cinco dias, nós vamos votar em segunda [votação], para que o governo possa ter a LOA aprovada ainda neste exercício [2017]".

O deputado Allan Kardec (PT) utilizou da tribuna para propor uma “provocação” à CFAEO, se baseando na arrecadação do Estado em 2017, que “já ultrapassou R$ 20 bilhões”, com uma despesa fixa de R$ 18,5 bilhões. “E eu gostaria de questionar a CFAEO sobre o que acontece se nós fixamos a despesa do ano corrente em R$ 18,5 bi e já arrecadamos R$ 20 bi e continuamos com dificuldade de repasse, com atraso de salário”, reflete, fazendo referência de que a previsão para 2018 é de menor repasse às áreas prioritárias.

Com a intenção de complementar o questionamento do petista, a deputada Janaina Riva apontou que “o próprio Ministério Público de Contas pede que encaminhe para a Assembleia [um documento] solicitando um impeachment do governo [Pedro Taques], por causa dos atrasos [nos repasses] dos duodécimos de 2016” e cobrou alguma atitude do presidente da Casa Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB).

Ordem do dia –Após o plenário aprovar indicações, requerimentos, comendas e moções, os parlamentares aprovaram as seguintes matérias em primeira votação, que seguem para a segunda votação: os projetos de lei números 252/2015, 124/2017, 144/2017, 332/2017 e 456/2017 (Mensagem do Executivo nº 69/2017).

Foram aprovados em segunda votação e seguem para redação finalos projetos de lei de números: 316/2015 (Substitutivo Integral nº 01), 536/2015, 57/2016 (Substitutivo Integral nº 02, rejeitando o Substitutivo nº 01), 145/2016 (Substitutivo Integral nº 01), 248/2016, 13/2017, 37/2017 e 537/2017 (Substitutivo Integral nº 02).

Os seguintes projetos de lei receberam pareceres contrários, aprovados pelo plenário e, portanto, serão arquivados: 387/2015, 542/2015, 75/2016 e 305/2016.

Por pedido de vista, estes projetos foram retirados da votação: 458/2015 (pelo deputado Zé Domingos), 117/2016 (pelo deputado Eduardo Botelho).

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