O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (6) que o presidente Michel Temer não recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de autorizar a quebra de seu sigilo bancário. Marun, no entanto, interpretou a decisão do magistrado como abusiva e absurda. “Não obstante o caráter evidentemente […]
ver maisPor unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprirpena […]
ver maisApós visita técnica da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa em Defesa do Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Combate às Endemias em Cáceres, os vereadores José Eduardo Torres (PSC), Elias Pereira (PT) e Elza Bastos (PSD) apresentaram requerimento a Prefeitura de Cáceres para regulamentar o incentivo adicional financeiro de fim de ano, conforme […]
ver maisA maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja suspensa o trecho da decisão do Tribunal Regional 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra a pena logo após esgotados os recursos em segunda […]
ver maisJá está em vigor em Mato Grosso a lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que trata da política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.A sanção do governador Pedro Taques (PSDB) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulounesta segunda-feira (6) e […]
ver maisA situação das rodovias de Mato Grosso foi tema da audiência pública realizada nasegunda-feira (5), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, numa parceria com a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, da deputada Janaína Riva e do senador Wellington Fagundes, o evento debateu […]
ver maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devido à atenção em torno do pedido, pela primeira vez em sua história a corte transmite uma sessão ao vivo pela internet. Na ação, os […]
ver maisO professor e deputado estadual Allan Kardec (PT) realizará audiência pública para debater o fornecimento de energia elétrica nos municípios abrangidos pelo Pantanal de Mato Grosso. O evento atende reclamações de moradores tratando de cortes frequentes e oscilação na qualidade do serviço. Allan discutiu a realização da audiência pública com a diretora-reguladora de Energia e […]
ver maisO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve realizar novo convênio com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) para agilizar a realização do Plano Básico Ambiental Indígena, necessário para a pavimentação da BR-174 entre Castanheira e Colniza, num total de 272 km. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (05.03) na Assembleia Legislativa em reunião […]
ver maisEm nota, divulgada na noite de hoje (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa. […]
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