A senadora Juíza Selma (PSL-MT) assumiu a presidência da Comissão Mista Especial, que analisa a Medida Provisória que prevê alteração no Código Florestal, para estender até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A adesão ao programa converte multas em serviços ambientais para reparar o dano causado […]
ver maisO vereador Reginaldo Santos é o grande personagem político do recém-criado Cidadania. O partido ocupa lugar do Partido Popular Socialista – PPS. A mudança de nome foi aprovada em congresso nacional da antiga sigla no sábado (23), em Brasília. A escolha do nome agradou o parlamentar. Para Reginaldo o Cidadania chega num momento que a […]
ver maisEm audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 27, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) cobrou do ministro Sérgio Moro, da Justiça, medidas que possam evitar a deflagração de uma nova greve de caminhoneiros. Segundo o parlamentar, uma paralisação – nos moldes da que aconteceu no ano passado – “representaria o […]
ver maisO vereador Roni Magnani, fez nesta quarta-feira (27), uma análise das discussões abordadas na Câmara Municipal nos últimos anos. De acordo com o parlamentar, estão faltando discussões macro para a cidade, ou seja, debates que tragam, de fato, melhorias para o cidadão. “Estão faltando discussões sobre a lei orgânica, regimento interno, sobre o cumprimento das […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um Projeto de Lei Complementar que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. A lei Institui sobre a carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) da […]
ver maisRequerida pelo deputado estadual João Batista (Pros), foi instalada na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada com o intuito de analisar a contabilidade da Previdência Social do Estado de Mato Grosso (MT-PREV). Na primeira reunião de trabalho, João Batista, que assumiu a presidência da CPI, abriu a votação para designar […]
ver maisO deputado estadual Silvio Fávero é relator do projeto de lei Nº 212/2019,encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A matéria de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que recebeu parecer favorável da comissão, autoriza pagamento de 3,43% de Revisão Geral Anual (RGA) retroativo a 1º de janeiro aos servidores […]
ver maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, não considerou uma derrota a aprovação ontem (28) à noite, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni. “Conversei de manhã com o presidente, que não está considerando derrota nenhuma. É uma vitória, uma reafirmação da autonomia e da independência […]
ver maisA autorização para contrair empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 332,6 mi (dólares), solicitada pelo governador Mauro Mendes à Assembleia (Projeto de Lei 310/2019) em regime de urgência, vai ter que esperar. Na sessão matutina desta quarta-feira (27), o deputado Valdir Barranco (PT), do bloco de oposição, […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (27) que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado pelo governo ao Congresso, do que retirar a parte da proposta que trata da corrupção, em nome de uma votação mais rápida. “Nenhum deputado ou deputada me solicitou a retirada das provisões da […]
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