Projeto de lei destina 2% do ICMS em bebidas para tratamentos a dependentes químicos Política

Deputado teme judicialização; AL barra R$ 24 milhões a Santa Casa

A falta de informações consistentes na mensagem encaminhada pelo governo do Estado que solicitou empréstimo de US$ 332 milhões de dólares junto ao Banco Mundial e aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa em sessão ordinária na quarta-feira (3) pode ser inviabilizada diante do rigor aplicado pelos órgãos de controle do dinheiro público. O desdobramento disso […]

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Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas Política

Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]

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Audiência com Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto Política

Audiência com Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto

Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a sessão depois de uma discussão entre Guedes e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Num momento em que […]

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Toffoli garante a sindicalistas acompanhar votação da reforma Justiça

Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para 10 de abril. Não há data para que o tema volte à pauta. A OAB é […]

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Senado tenta votar nesta segunda-feira MPs que perdem a validade hoje Política

Senado aprova acúmulo de cargos por militares na saúde e educação

O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários. O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, […]

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Planalto inclui foto de Bolsonaro na Galeria dos Presidentes Política

Planalto inclui foto de Bolsonaro na Galeria dos Presidentes

O Palácio do Planalto incluiu hoje (3) o retrato oficial do presidente Jair Bolsonaro na Galeria dos Presidentes da República, que fica no andar térreo do prédio, em Brasília. O espaço expõe as fotografias de todos os 38 brasileiros que foram diplomados como presidentes do Brasil na história da República, começando por Marechal Deodoro da Fonseca, que […]

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ALMT aprova empréstimo do Estado que deve gerar economia de quase R$ 800 milhões Política

ALMT aprova empréstimo do Estado que deve gerar economia de quase R$ 800 milhões

Na noite desta quarta-feira (03.04), depois de quase cinco horas de debates, por 18 votos a 3, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou o projeto de lei que autoriza a contratação do empréstimo de US$ 250 milhões requerido pelo Governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A […]

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ALMT define novas regras para regulamentar concessão de diárias Política

Governo prestará informações das metas físicas de quatro secretarias

Quatro secretarias estaduais, em cumprimento ao artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), vão apresentar o resultado das metas físicas do segundo semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques. Devido à extensão das informações, a apresentação será feita em dois dias, 9 e 16 de abril. As apresentações das metas físicas podem ser […]

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Comissão se reúne e Thiago Silva cobra melhorias para Unemat Rondonópolis Política

Comissão se reúne e Thiago Silva cobra melhorias para Unemat Rondonópolis

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Thiago Silva (MDB) teve a presença na tarde dessa quarta-feira (03), do reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rodrigo Bruno Zanin, que participou da reunião ordinária da comissão. Thiago Silva cobrou da Unemat um demonstrativo de como a instituição tem […]

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Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos Política

Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos

Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]

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