A Assembleia Legislativa criou, recentemente, grupo de trabalho para discutir possíveis alterações no Código de Terra. A equipe técnica terá prazo de até dois anos para formatar um projeto de lei com as possíveis mudanças no código e encaminhar ao Plenário para ser votado. Vale destacar que o Código de Terra vigente foi criado na década […]
ver maisEstá em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária o projeto de lei 592/19 que institui diretrizes à Política Estadual de Incentivo ao uso de Biomassa para a geração de energia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é diversificar a matriz energética do […]
ver maisDelegados, investigadores e inspetores da Polícia Judiciária Civil receberam moções de aplauso da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (17). Essas homenagens foram propostas pelo primeiro-secretário, o deputado Max Russi (PSB), em destaque a produtividade das delegacias especializadas de Roubos e Furtos (Derf) e Defesa da Mulher, Criança e Idoso (Dedmci), de Cuiabá e Várzea Grande respectivamente. […]
ver maisO Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (17),a nova data para a abertura dos envelopes para o processo de licitação das obras de recuperação do anel viário de Rondonópolis. Pela publicação assinada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, o Marcelo Padeiro, os envelopes serão abertos no dia 25 de julho. […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da […]
ver maisO secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano, será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome foi anunciado há pouco pelo Ministério da Economia, em nota oficial. Auxiliar direto do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, Montezano precisará ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração do […]
ver maisComeçou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13). Com 155 deputados inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as candidaturas para manifestações terminaram […]
ver maisOs estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são referências, quando o assunto é o acolhimento de pessoas com idade superior a 60 anos. Em Mato Grosso, o deputado estadual Silvio Fávero quer, com o Projeto de Lei nº 614/2019, criar espaços como os que já existem em outras […]
ver maisO deputado Thiago Silva (MDB) destacou a necessidade de buscar um acordo entre o Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), com relação à greve da educação que já dura mais de duas semanas. Thiago defende que a Assembleia seja a interlocutora da negociação. O parlamentar, que preside […]
ver maisO vereador Adonias Fernandes (MDB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com a diretora, Cristiane de Souza Oliveira, com o Conselho de Pais e alguns servidores da Escola Municipal Albino Saldanha Dantas para acompanhar a licitação que irá autorizar a construção de uma nova unidade. O encontro aconteceu na Prefeitura de Rondonópolis – MT. […]
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