O projeto de lei 2043/2020, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) visa ampliar o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde pública que atuem diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo números oficiais, 30 profissionais da enfermagem já morreram no Brasil em decorrência da pandemia. A meta […]
ver maisÁlcool em gel, importante item de higienização no combate ao coronavírus, deverá compor a cesta básica de alimentos. É o que prevê um projeto de lei (PL 312/2020) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentado na última quarta-feira (15). Também é autor do projeto de lei (PL 311/2020) que inclui na cesta […]
ver maisO deputado Romoaldo Júnior (MDB) apresentou hoje (20), em sessão virtual, um projeto de lei (PL 343/2020) que reconhece a prática da atividade física como essencial durante prevenção ao coronavírus (Covid-19) e propôs que os exercícios físicos voltem a ser praticados pela população mato-grossense nos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como nos […]
ver maisUm avião que levava o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez um pouso de emergência nesta terça-feira (21) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Maggi, que também é ex-governador e senador, estava com a família na aeronave. Ninguém ficou ferido. Avião que levava o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez […]
ver maisDepois de muita polêmica em Plenário, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, no final da tarde desta segunda-feira (20), com sete votos contrários, o Projeto de Lei 303/2020 – ou Mensagem 35/2020 acatando o substitutivo integral número 2, de autoria pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que dispõe sobre o uso de máscaras como medida […]
ver maisO deputado Max Russi (PSB) sugere a flexibilização do horário de funcionamento de supermercados e bancos, durante o período de pandemia em Mato Grosso. Na sessão extraordinária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu, inclusive, a retomada do atendimento 24 horas de estabelecimentos, alegando ainda que a nova medida, estabelecida por diversos decretos […]
ver maisNa sessão plenária extraordinária, realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou seis proposituras, sendo quatro requerimentos e duas indicações. São proposições que atendem os profissionais da área de Segurança Pública e solicitações de informações sobre concurso público do socioeducativo e esclarecimentos junto à Secretária de Estado de […]
ver maisA Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo vai cobrar respostas mais ágeis por parte do Governo no enfrentamento à pandemia. Senadores e deputados federais, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), concordam que a Comissão irá garantir legalidade do uso do dinheiro público e a continuidade […]
ver maisA juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, extinguiu por “prescrição de prazo” uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, ex-secretários da gestão dele, além de servidores públicos e empresários. A decisão é do dia 7 deste mês. A ação tramitava em […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT realizou na manhã de hoje (20), a 16ª reunião extraordinária. Das quatro matérias em pauta, sendo Projetos de Lei (03) e Projeto de Lei Complemenar (1), três tiveram seus pareceres aprovados e um recebeu pedido de vista durante o encontro remoto dos membros. O presidente Dilmar Dal Bosco […]
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