O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 286/2020) que permite a cada deputado estadual destinar 30% da verba indenizatória para custear despesas relacionadas ao combate ao novo coronavírus (covid-19) enquanto vigorar a calamidade pública conforme o decreto governamental nº 424. A verba indenizatória é um benefício pago mensalmente a cada um […]
ver maisA comissão externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “Ontem (14), surgiu a proposta [de pedir uma reunião] e solicitamos hoje (15) a aprovação do encaminhamento de fazermos […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou projeto de lei n° 288/20 que dispõe acerca da proibição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao credito enquanto persistir a necessidade de isolamento social, para combater a pandemia provocada pelo coronavírus. “A intenção é manter o acesso ao crédito enquanto persistir a necessidade de isolamento. […]
ver maisA Câmara Setorial Temática (CST) da Consciência e Valores Humanos Universais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convida interessados no tema a participar dos trabalhos de preparação do primeiro Congresso Internacional da Consciência e Valores Universais, que está em fase de elaboração no Parlamento estadual e tem como eixo norteador a educação como maneira de agregar […]
ver maisEm reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo […]
ver maisA luta pela melhoria das condições estruturais e de trabalho das Forças de Segurança Pública e pela nomeação dos aprovados em concursos públicos da área será prioridade para a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2020. É o que afirma o novo presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei […]
ver maisO deputado estadual Thiago Silva cobrou na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta semana que o Estado possa permitir a comercialização de produtos da agricultura familiar nas feiras livres, de acordo com as exigências do padrão de saúde do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. O objetivo é fomentar a economia dos pequenos […]
ver maisTermina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). As relações, contendo nome do filiado, data de filiação e número do título, devem ser entregues aos juízes eleitorais de cada localidade. De acordo com […]
ver maisO Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em excesso e, por isso, não foram comercializadas. O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições, algo que, segundo Collor. Agora o projeto segue para análise da Câmara […]
ver maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (14) que a ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios anunciada pelo governo federal é insuficiente. A proposta faz parte de um plano de socorro apresentado nesta terça-feira em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado ontem (13) na Câmara […]
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