O deputado estadual Thiago Silva (MDB) pediu, em sessão plenária desta quarta-feira (15), que o Estado pague um adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, da segurança e de serviços essenciais por conta do trabalho realizado na linha de frente do combate à covid-19, em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, “estes são verdadeiros heróis, os que estão atuando de forma […]
ver maisNa tentativa de conter o rápido avanço da covid-19 em Mato Grosso, que já matou quatro pessoas e infectou outras 151 (casos confirmados), a Assembleia Legislativa aprovou na última segunda-feira (13), mais um projeto de lei (PL 209/2020). Agora, todas as concessionárias de transporte público que atuam em Mato Grosso estão obrigadas à desinfecção e […]
ver maisFoi realizada nesta quarta-feira (15) na Uramb a 161ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rondonópolis, os parlamentares têm usado durante as sessões máscaras, álcool em gel e distanciamento das pessoas, medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de evitar a propagação do coronavírus, já que existem casos que são assintomáticos. […]
ver maisA intenção do Projeto de Lei nº 315/2020 é proibir as instituições bancárias de utilizarem o valor do “coronavoucher” para descontar dividas de beneficiários, em Mato Grosso. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo deputado Max Russi (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (15). De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar segurança aos contemplados com […]
ver maisO vereador Adonias Fernandes apresentou nesta quarta-feira (15), durante a sessão da Câmara Municipal um requerimento para a criação de uma Comissão Especial para acompanhar ações, práticas e programas de combate ao coronavírus em Rondonópolis. A ideia é auxiliar nas tomadas de decisões do Comitê de Gestão sobre as ações que causam impactos sociais e […]
ver maisO Projeto de Lei 303/2020, do governo de Mato Grosso, que obriga o uso de máscaras pela população como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado, começou a tramitar em regime de urgência na sessão ordinária da Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira (15), […]
ver maisA Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), em parceria com o Conselho Regional de Química da 16ª Região, alerta sobre os riscos da produção artesanal de álcool em gel mostrada em um vídeo que está circulando via aplicativo de mensagens (WhatsApp) ensinando a ‘receita’. De acordo com […]
ver maisO Projeto de Lei1 892/2020 impede a suspensão ou rescisão de contratos de plano de saúde, por qualquer motivo, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). Autor da proposta, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) quer incluir a vedação na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, […]
ver maisO deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2020 que pretende barrar o aumento de tributos ou contribuições, seja através de alteração de alíquota ou base de cálculo, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Estadual em razão da pandemia de Covid-19 […]
ver maisUma das ações para ajudar o governo no enfrentamento à pandemia do coronavírus foi apresentada nesta quarta-feira (15), em sessão ordinária, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). É o projeto de lei (sem número) que dispõe sobre a aquisição preferencial de produtos alimentares oriundos da Agricultura Familiar, para incluir nas cestas básicas destinadas […]
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