O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 286/2020) que permite a cada deputado estadual destinar 30% da verba indenizatória para custear despesas relacionadas ao combate ao novo coronavírus (covid-19) enquanto vigorar a calamidade pública conforme o decreto governamental nº 424.
A verba indenizatória é um benefício pago mensalmente a cada um dos 24 deputados estaduais na ordem de R$ 65 mil. O dinheiro serve para ressarcir despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.
Se cada deputado conceder 30% da sua verba indenizatória será destinado mensalmente a quantia de R$ 468 mil às ações de combate à pandemia. Em um ano, atingiria o montante de R$ 5,616 milhões em auxílio ao combate ao coronavírus por meio de projetos que deverão ser implementados pelo Poder Executivo.
Pelo projeto de lei, cada parlamentar que se comprometer a destinar 30% de sua verba indenizatória poderá indicar o município ao qual o dinheiro será remetido para combater o coronavírus.
Para justificar a proposta, o deputado Wilson Santos ressalta que a pandemia paralisou setores econômicos e a retomada da normalidade exige empenho de cada um dos poderes constituídos em ações de combate ao coronavírus.
“Neste momento tão delicado e dramático, em que passa a população, nada mais justo que tais recursos sejam destinados à saúde pública nas medidas de combate ao coronavírus”, afirma.
