Política

Deputada comemora assinatura de convênio entre estado e prefeitura de Aripuanã para construção de ponte e asfalto

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) comemorou a assinatura do convênio entre a prefeitura de Aripuanã e o governo do Estado para construção da ponte de concreto sobre o Rio Aripuanã, uma das obras mais importantes e esperadas pela região e que custará R$ 15 milhões. As articulações para viabilização da obra e levantamento dos […]

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Política

Delegado Claudinei propõe PEC para autonomia da Polícia Judiciária Civil de MT

Na sessão ordinária desta semana, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/20 para que seja reconhecida a autonomia e a independência funcional da a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). “A ideia é garantir a independência nas investigações e nos trabalhos da Polícia Judiciária de Mato Grosso. […]

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Coronavírus

Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários até 2021

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto […]

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Coronavírus

Com 26% do total de municípios atingidos pelo coronavírus, região oeste de MT requer mais investimentos

No início de abril, não havia nenhum caso de coronavírus (Covid-19) nos 22 municípios da região oeste de Mato Grosso. Mas, 25 dias depois, já são 27 casos, em oito municípios e dois óbitos. Com uma curva de contágio ascendente, a região que possui mais de 300 mil habitantes e faz fronteira com a Bolívia […]

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Definido os nomes para discutir a proposta da política da pesca Política

Norma determina que servidores façam cursos de qualificação

Os servidores da Assembleia Legislativa em regime de trabalho remoto estão obrigados a fazer cursos de capacitação profissional. A determinação está na Resolução Administrativa 21/2020, publicada pela Mesa Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de segunda-feira (27). No documento, a Mesa Diretora condiciona que a medida é uma forma de estimular o aperfeiçoamento técnico na […]

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Política

Projeto de Lei prevê registro online de violência doméstica, suporte e acolhimento às vítimas

Como o intuito de formar uma rede acolhimento e facilitar que as já tão fragilizadas mulheres vítimas de violência doméstica de Mato Grosso denunciem o agressor, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou durante sessão desta quarta-feira (29.04), um Projeto de Lei que determina que o estado crie um canal online de atendimento especializado às […]

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Coronavírus

Prazo para atendimento na AL ao público externo é prorrogado

A Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais à população, nas dependências do Parlamento, até o dia 10 de maio. Entre os serviços prestados para a sociedade está a confecção de carteiras de identidades, no Espaço Cidadania João Paulo II. A nova determinação estendendo o prazo até o dia 10 de maio, foi publicada no […]

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Justiça

Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou hoje (30) um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que fosse suspensa a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público, incluindo atos para […]

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Política

Deputados aprovam criação de Delegacia Especializada de Combate à Corrupção

Os deputados estaduais de Mato Grosso fizeram nesta quarta-feira (29), três sessões ordinárias. Os parlamentares aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que institui, no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR/PJC/MT). O PLC é a mensagem 11/2020, do governo do estado, e altera a […]

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AL discute medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes Coronavírus

AL aprova convite para secretário explicar medidas contra o coronavírus

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira (29) requerimento nº 153/2020 ,de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que convida o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo a apresentar um balanço das medidas adotadas no combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19). O comparecimento no Legislativo deverá ser nos dias 6 ou 13 […]

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