A Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais à população, nas dependências do Parlamento, até o dia 10 de maio. Entre os serviços prestados para a sociedade está a confecção de carteiras de identidades, no Espaço Cidadania João Paulo II.

A nova determinação estendendo o prazo até o dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, de 29 de abril, através da Resolução Administrativa nº 22/2020. Outros serviços que ficam suspensos são do posto de atendimento do Procon, da Defensoria Pública e do Instituto Memória do Poder Legislativo.

O prazo anterior para a reabertura das dependências à população era para segunda-feira (4/05). A resolução mantém suspensas as atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Social, da Escola do Legislativo e, ainda das visitas guiadas na Assembleia Legislativa pelo programa Por Dentro do Parlamento.

As visitas aos gabinetes dos deputados continuam proibidas, com exceção das autorizadas pela Coordenaria Militar. Já o atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento prévio através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 3313-6363.

A resolução determina ainda que os servidores da ALMT com doença crônica, os diabéticos, os maiores de 60 anos, os que tiverem dependentes que compõem grupos de risco e as gestantes e lactantes ficarão em casa realizando o trabalho remoto até o dia 10 de maio.

As sessões ordinárias – presencial e remota – estão mantidas para as quartas-feiras. Nesse dia, os deputados realizam três sessões deliberativas – às 8 horas, às 14 horas e 17 horas. Nesse mesmo dia, caso seja necessário, os deputados podem realizar sessões extraordinárias para votação de matérias que estão em regime de urgência urgentíssima.

A atual resolução revoga as disposições em contrário e permanecem inalteradas as demais disposições das Resoluções Administrativas nº 007, 008, 011, 015, 016, 017 e 020 SPMD/MD/2020.