O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro, preside a 38ª Reunião do Conselho de Governo – Alan […]
ver maisDeputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19 criticaram a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra o vírus num momento em que os testes ainda não foram concluídos. Pelo menos três vacinas estão na última fase de testes clínicos no Brasil (veja infográfico abaixo). Em audiência pública remota […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles de videogames no país. Segundo Bolsonaro, as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (26). Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em […]
ver maisEm várias cidades brasileiras e não diferente de Rondonópolis o deslocamento trabalho-casa-trabalho para almoçar é a realidade diária de vários trabalhadores. “Muitos até prepararam o almoço em seu domicílio, vários levam suas marmitas diariamente, outros se alimentam na região próxima ao local de trabalho, e nem ao menos tem tempo para descanso antes de retornar […]
ver maisO presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fundiária (MP 996/2020). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). […]
ver maisO primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h do horário local. O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de […]
ver maisO ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento […]
ver maisO senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas. De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá se houver ofensa direta e […]
ver maisAprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 700/2019, que visa realizar o “teste do bracinho” para diagnosticar hipertensão arterial em crianças a partir de três anos de idade que receber atendimento na rede pública de saúde de Mato Grosso. Considerado simples, o exame é feito com o esfigmomanômetro, mesmo aparelho que afere a pressão arterial […]
ver maisCartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A proposta, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), estabelece […]
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