O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo […]
ver maisO carro da advogada que desapareceu no final de semana com a filha em Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, foi encontrado submerso em um rio do município nesta segunda-feira (5). Segundo a PM, Liz Passero, de 6 seis anos, estava morta dentro do automóvel. Equipes seguem as buscas pela condutora Claudia Tambosetti, 46. As duas sumiram no […]
ver maisUma jovem de 21 anos invadiu o cemitério Santa Cruz e tentou desenterrar o corpo do ex-namorado dela, em Corumbá (MS), neste domingo (4). A tia do rapaz foi informada pelo zelador do cemitério que havia uma mulher bêbada, cavando e destruindo a coroa de plantas da sepultura, detalha a Polícia Civil. A mulher foi […]
ver maisO presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do limite da […]
ver maisA menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo – crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade – foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério da Saúde era chegar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões de crianças. Entretanto, mais da metade delas, 7,5 milhões, ainda não receberam a vacina da contra […]
ver maisO prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. […]
ver maisO endividamento das famílias com carnês e cartões de lojas de varejo e a inadimplência das famílias avançaram em agosto. O endividamento alcançou 19,4%, percentual que representa alta de 0,5 ponto percentual (p.p) se comparado ao mês anterior e de 1,2 p.p. em relação com agosto do ano passado. Já a inadimplência alcançou 29,6% do […]
ver maisEstão abertas, desde o último dia 25, as consultas e saques de valores relativos ao PIS/Pasep por meio do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estavam disponíveis e 10,6 milhões de pessoas teriam valores a receber. Veja como consultar e sacar […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os […]
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