O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia […]
ver maisUm homem foi preso nesta quinta-feira (9) por ter agredido e passado cola adesiva nas partes íntimas da companheira, em Três Pontas, a 297 km de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, populares acionaram os policiais por telefone para falar sobre uma briga de casal em que um homem estava batendo na vítima e cortando […]
ver maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu de decisão do ministro Edson Fachin de enviar o processo para o Tribunal de Justiça […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (10) o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro. A fala de Torres foi agendada para quinta-feira (16), às 10h, e será realizada por videoconferência em um dos batalhões da Polícia Militar do Distrito […]
ver maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar em abril o novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que foi considerado por fiasco. O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP). O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes para suspender decisões proferidas em todo o país que tenham afastado a aplicação da norma. […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (10) a soltura de mais 80 homens presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os investigados respondem por incitação ao crime e associação criminosa. Em troca da concessão de liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares, como uso de torneira eletrônica, […]
ver maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator de notícias-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. As ações alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante […]
ver maisO governo federal fechou acordo com os estados e o Distrito Federal sobre o valor a ser pago pelas perdas na arrecadação por causa das mudanças nos cálculos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor ficou fixado em R$ 26,9 bilhões, uma média entre o que calculavam estados e o governo. Em um primeiro […]
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