O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro […]
ver maisProfessores da rede municipal de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura. A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou […]
ver maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de […]
ver maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda […]
ver maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um recurso do Ministério Público Federal […]
ver maisA PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende que a Corte receba a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria após o parlamentar fazer postagens chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros. Agora, […]
ver maisA Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que tipifica a zoofilia como crime. Zoofilia é a prática de envolvimento sexual humano com animais. A proposta ainda vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado antes de ser enviada à sanção presidencial. A proposta […]
ver maisUm jovem, de 22 anos, que não teve a identidade revelada, sobreviveu após ser baleado e atropelado, em Foz do Iguaçu, no Paraná, nessa segunda-feira (15/4). Imagens de câmeras de um circuito de segurança mostram o momento do ocorrido. As informações são da Polícia Militar. No vídeo, é possível ver que o rapaz atravessa a rua e […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona a lei que só permite laqueaduras e vasectomias em mulheres e homens maiores de 21 anos, com pelo menos dois filhos. Na sessão desta quarta, representantes de participantes do processo apresentaram seus argumentos aos ministros. Na sequência, o julgamento foi […]
ver maisO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil. “Há necessidade […]
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