O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral […]
Read MoreA desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis realizada nesta quarta-feira (16), que havia aprovado, por 17 votos a 4, o projeto de lei que determinava a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER). A decisão atendeu a um […]
Read MoreA ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado se aproxima do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a entrega das alegações finais da PGR (Procuradoria-Geral da República), começa o prazo para que os réus se defendam pela última vez das acusações. O primeiro a […]
Read MoreNão houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da […]
Read MorePor 15 votos a favor e três contrários, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar temporária do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), por três meses. O parlamentar vai recorrer ao plenário da Câmara contra a decisão, que terá de analisar o pedido ainda nesta terça. O requerimento, apresentado pela Mesa Diretora […]
Read MoreA Procuradoria Geral do Município segue com atendimento aos contribuintes funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, inclusive no horário de almoço. Desde o início do ano, o setor opera com o horário estendido para melhor atender a população. O atendimento presencial acontece na sede da Procuradoria, localizada na Rua Edgard Armond, número 237, no bairro […]
Read MoreO presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, criticou durante depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) a multa de R$ 23 milhões aplicada ao partido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após a legenda questionar o resultado das eleições de 2022 com base na análise dos logs das urnas eletrônicas. Segundo Valdemar, a cobrança foi resultado de um processo […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, durante uma audiência do processo da trama golpista. O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. No início da oitiva, o advogado […]
Read MoreO tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe. Cid voltou a prestar depoimento […]
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