A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. […]
Read MoreO universitário Adonis Santos Vieira, um dos 36 alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração da Faculdade de Sinop (Fasipe), campus do CPA, que participaram do TCEstudantil nesta terça-feira (05.06), considerou a experiência como uma das mais produtivas e interessantes já vivenciadas por ele em atividades extraclasse. Segundo o estudante, que visitou o […]
Read MoreCerca de 175 pessoas participaram da Oficina de Demandas da Sociedade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em São José dos Quatro Marcos, no dia 30 de maio. Os cidadãos participaram da elaboração das sugestões, que agora deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico do município. Iniciado há apenas três meses em Quatro Marcos, […]
Read MoreSete servidores ligados às Ouvidorias dos municípios de São José dos Quatro Marcos, Indiavaí, Figueirópolis, Jauru e Pontes e Lacerda participaram da Oficina de Transparência promovida pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Participaram ouvidores e controladores internos. Na oficina de Transparência foi apresentado o papel das Ouvidorias […]
Read MoreDesde abril deste ano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem orientando uma equipe de servidores da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos na elaboração do Planejamento Estratégico 2018 – 2028. O município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e agora tem recebido treinamento e capacitação em diversas áreas, tais como […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Ceará interessados em conhecer o Sistema Geo-Obras, criado em 2008 pelo TCE-MT e adotado por quase todos os Tribunais de Contas do país. O sistema permite a qualquer interessado verificar os dados completos das 15 mil obras […]
Read MoreConselheiros de políticas públicas, presidentes de bairros, servidores públicos e representantes de conselhos tutelares do município de Quatro Marcos (328 km distante da Capital) estarão participando da Oficina de Demandas da Sociedade, promovida pelo Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, um dos componentes do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do […]
Read MoreMais de 15 mil acordos trabalhistas foram fechados até o fim da tarde dessa sexta-feira (25), chegando a R$ 500 milhões em indenizações e impostos. Os acordos foram feitos durante a 4ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que terminou ontem. A conciliação é um recurso utilizado antes de […]
Read MoreA relatora das contas de gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen, suspendeu através de Medida Cautelar, a continuidade do procedimento licitatório RDCI 01/2017 Formulado para registro de preço para futura e eventual contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos […]
Read MoreFoi homologada nesta terça-feira (22), a decisão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), suspendendo o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do estado. A determinação havia sido dada em decisão monocrática pelo conselheiro Isaías Lopes de Cunha, há uma semana. A parcela do reajuste que seria paga em setembro está […]
Read More
