A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração de banda larga do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas. O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso […]
Read MoreA Justiça do Rio determinou hoje (16) que o prefeito Marcelo Crivella pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos. Caso descumpra a decisão, o prefeito do Rio poderá ser afastado do cargo até o julgamento do mérito. A decisão do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda […]
Read MoreA Representação de Natureza Externa que aponta irregularidades na construção do estacionamento da Assembleia Legislativa retorna à pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas, que se reúne em sessão ordinária a partir das 8h30 desta terça-feira (17/07). O processo nº 237981/2015, de relatoria da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, aguarda pedido de vista do […]
Read MoreO conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Carlos Pereira, determinou a conversão de uma Representação de Natureza Externa em Tomada de Contas para apurar suposto dano ao erário de R$ 2.678.622,00, praticado pelo advogado Francisco Faiad, quando ele ocupava o cargo de secretário de Administração de Mato Grosso, em 2013. A […]
Read MoreA prefeita de Juara, Luciane Borba Azóia Bezerra, foi multada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 6 UPFs por contratar empresa que estava proibida de realizar contratos com a Prefeitura. Além da multa, foi determinado à atual gestão municipal que se abstenha de licitar ou contratar com empresas penalizadas com suspensão temporária de […]
Read MoreO Ministério Público de Contas de Mato Grosso ofertou, nos últimos 18 meses, mais de 10.600 horas em cursos, capacitações e pós-graduação para integrantes da instituição. Nesse período, foram emitidos mais de 8.000 pareceres, além representações internas, denúncias, pedidos de medida cautelar e auditorias. A iniciativa, que atende ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2018), […]
Read MoreEm julgamento singular, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, determinou ao presidente da Câmara de Nova Nazaré, Reginaldo Martins Del Colle, que exonere do cargo de tesoureira a servidora Paula Cristina Lopes da Silva, nora do vereador Moises André da Silva. A prática de nepotismo foi verificada pela Secretaria […]
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis. Os magistrados – em efetivo exercício na comarca do município, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever no período de 09 a 13 deste mês. A inscrição deverá ser feita […]
Read MoreMedida cautelar concedida pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima determina à Prefeitura Municipal de Mirassol D`Oeste que suspenda, imediatamente, a realização do concurso público (Edital nº 001/2018) para formação de cadastro de reserva e preenchimento de cargos de nível superior, médio e fundamental. A suspensão foi solicitada pela Secretaria de Controle Externo de Atos de […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (02/07), em razão do jogo Brasil e México pela Copa do Mundo. A seleção brasileira enfrentará o time mexicano nas oitavas de final às 10 horas (horário de Mato Grosso), 11h de Brasília. Em razão do ponto facultativo e a fim de evitar […]
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