O Ministério Público de Contas de Mato Grosso ofertou, nos últimos 18 meses, mais de 10.600 horas em cursos, capacitações e pós-graduação para integrantes da instituição. Nesse período, foram emitidos mais de 8.000 pareceres, além representações internas, denúncias, pedidos de medida cautelar e auditorias.

A iniciativa, que atende ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2018), promoveu agilidade e qualidade técnica aos trabalhos desenvolvidos pelo MPC-MT. Somente em 2017, dos 5 mil pareceres emitidos, durante o ano, noventa por cento foram dentro do prazo regimental.

“Além de agilidade, evoluímos em qualidade. Com mais capacitação, nossos servidores conseguem fazer melhor em menos tempo”, explicou José Barbosa do Prado Neto, chefe de gabinete do Procurador William de Almeida Brito Júnior.

O MPC-MT emite pareceres jurídicos e técnicos em todos os processos julgados no Tribunal de Contas de Mato Grosso. De acordo com o Procurador-geral de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, nos últimos nove anos, o MPC-MT emitiu mais de 64 mil pareceres.

Ele ressalta que, além da quantidade, a busca é pela melhoria da qualidade do trabalho. “Nossa atividade reflete diretamente na vida das pessoas, pois o dinheiro público bem utilizado promove benefícios sociais e evita a corrupção”.

“Investimos cerca de R$ 80 mil mensais em capacitação, nos últimos 18 meses, mas fiscalizamos quase 28 bilhões de reais em recursos públicos estaduais”, disse o Procurador-geral.

Atualmente, o MP de Contas tem cerca de 100 integrantes, entre servidores concursados, comissionados e cedidos. Mais de 80% de toda a equipe, tanto da área jurídica, quanto da administrativa, participaram ou estão cursando alguma capacitação custeada pela instituição.

Para promover o aprimoramento técnico da instituição, o MP de Contas oportunizou o custeio de cursos de pós-graduação para 11 servidores e procuradores. São mais de 3.800 horas/aulas em prol de pesquisas e produções acadêmicas que promovam o trabalho de Controle Externo, boa governança dos recursos públicos e combate à corrupção.

A Assistente Letícia Pozzobom está cursando pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Ela ressalta que a área de atuação do MPC-MT exige a capacitação contínua.

“Estudar é uma necessidade da área do Direito e essa pós-graduação representa uma importante ferramenta para nós que atuamos no Controle Externo. O apoio do Ministério Público de Contas tem sido primordial na capacitação dos seus servidores. Eu mesma não teria a oportunidade de realizar essa pós-graduação, se não tivesse o incentivo institucional do MPC.”

O Procurador-geral de Contas Getúlio Velasco explica que buscar teses mais robustas e conhecimentos diversos são imprescindíveis para evoluir o trabalho desenvolvido na instituição. “Com os conhecimentos que estou adquirindo no mestrado, por exemplo, tenho conseguido trazer para a prática do MPC-MT anos de desenvolvimento teórico. Os resultados podem ser vistos nos pareceres que emitimos, nos últimos meses, na Procuradoria-geral”, disse.

O Procurador-geral Substituto Alisson Carvalho de Alencar conta que incentiva a participação dos servidores do gabinete em cursos e capacitações. “Conciliar o trabalho com o desenvolvimento intelectual é um desafio que estimulo na minha equipe. O conhecimento é a principal ferramenta para defender a sociedade da corrupção. Por isso, nunca devemos parar de estudar”, disse.

O MPC-MT conta ainda com o Programa Valorizar. Criado em 2015, o sistema gerido pela Coordenação de Gestão de Pessoas do MP de Contas concede pontos para os servidores que promovam ações proativas e socioambientais. Com esses pontos, os servidores podem trocar por incentivos institucionais como o custeio para inscrições e diárias para participação de congressos e seminários, cursos de línguas e até pós-graduação.

Em 2017, foram ofertados 10 incentivos, entre vagas em cursos de pós-graduação e participação de congressos e seminários. No primeiro semestre de 2018, foram ofertados seis incentivos institucionais, entre vagas para participação de eventos jurídicos e bolsas de pós-graduação. Ao todo, foram oportunizadas 1.256 horas/aula de capacitação em cursos e eventos para 31 servidores somente a partir do Programa Valorizar.

Servidores e procuradores que fazem cursos e capacitações fora da região metropolitana de Cuiabá recebem apoio para custeio de hospedagem e alimentação. As concessões são realizadas de acordo com a Resolução MPC 14/2013 e a Resolução Normativa 21/2017 do Tribunal de Contas.

Membros e servidores do MPC participaram de reuniões e eventos fora do Brasil. Além de fortalecer a instituições, puderam trocar experiências sobre controle da gestão pública, accountability e combate à corrupção em países como Perú e Portugal.

o ano passado, membros do MP de Contas acompanharam uma delegação mato-grossense na 22ª Conferência Anual e Assembleia Geral da Associação Internacional de Procuradores, realizada em Beijing, na China.

O Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps ressalta que é muito importante o intercâmbio entre agentes públicos de controle brasileiros e estrangeiros.

“Todo esse conhecimento compartilhado e adquirido no exterior, sempre estritamente relacionado às atividades institucionais do MPC, tem contribuído para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, especialmente na fiscalização dos resultados de políticas públicas e no combate à corrupção”, ressaltou Deschamps.

Ele explica ainda que a má gestão, a irresponsabilidade fiscal e a corrupção não são problemas exclusivos do Brasil. “Outros países, inclusive os mais desenvolvidos, sofrem ou já sofreram bastante desses problemas e hoje podem compartilhar conosco suas boas práticas e técnicas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.”

Ministério Público especializado

O MPC-MT é um Ministério Público especializado, ou seja, trata-se de uma instituição que diferentemente do MP comum, atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009.

É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do Procurador-geral de Contas.

É órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso. O MPC-MT atua na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.

O Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior ressalta que o trabalho está sendo realmente eficaz principalmente quando não aparece.

“Nossa fiscalização evita sobrepreços em obras, atrapalha atos de corrupção, obriga maus gestores a devolver o dinheiro gasto indevidamente e promove o bom uso dos recursos públicos. Isso tudo antes de virar manchete, de se tornar escândalo. Esse é o retorno do investimento feito em nossa instituição, que damos à sociedade”, disse o Procurador de Contas.