A aposentadoria é a garantia de algum conforto material após anos de trabalho e tem sido a preocupação, cada vez mais cedo, de muitos trabalhadores. Com os servidores públicos, ainda que com estabilidade, a preocupação persiste. A fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social é o assunto central da Secretaria de Controle Externo de Previdência, […]
Read MoreO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve a multa de 10 UPFs aplicada ao prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho, em razão de sua participação como sócio na empresa Cinco Comercial de Combustível Ltda, e do parentesco com a proprietária da empresa vencedora de certame com a […]
Read MoreTrinta Tribunais de Contas de todas as regiões do País confirmaram presença no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, entre eles o Tribunal Administrativo da República de Moçambique. Fruto de parceria entre o TCE-MT e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos Ministros e Conselheiros Substitutos de […]
Read MoreJulgadas as Tomadas de Contas Especiais referentes aos Convênios nº 921/2005 e nº 2076/2004 celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso. O objetivo foi de reformar a quadra poliesportiva […]
Read MoreEm 2017, o Poder Executivo de Nova Lacerda, sob a responsabilidade do prefeito Uilson José da Silva, gastou com pessoal o equivalente a 52,85% da receita corrente líquida, atingindo o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante desse quadro, o relator das contas anuais de governo de Nova Lacerda, referentes a 2017, […]
Read MoreO município de Santa Rita do Trivelato superou a média brasileira em todos os indicadores da educação no ano de 2017. Somando os pontos de cada item analisado, o município obteve nota 10. Desde 2013, o município vem apresentando resultados excelentes no setor, conforme destacou o conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, relator das contas […]
Read MorePor unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que impede o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, de realizar contratações temporárias, sem processo simplificado ou concurso público, na área da saúde. A cautelar atendeu solicitação da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Pessoal, que […]
Read MoreCerca de 60% da receita corrente do Governo do Estado de Mato Grosso é destinada ao pagamento de folha de servidores públicos o que totalizou o valor de R$ 9 bilhões em 2017. Se somarmos aos servidores dos 141 municípios o montante chega a R$ 14 bilhões, sendo R$ 5 bilhões da Administração Municipal. A […]
Read MoreO grupo de trabalho da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), destinado a elaborar a Resolução de Diretrizes na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), se reuniu nos dias 17 e 18 de agosto, na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os trabalhos foram conduzidos pela […]
Read MoreCinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de […]
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