O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso não acolheu Recurso Ordinário interposto pelo diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE, Zelandes Santiago dos Santos, e pelo contador Eliezer Jorge de Campos, com intuito de modificar o julgamento da Tomada de Contas realizada pelo TCE em 2014. Foram confirmadas […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso concedeu parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-defensor público geral, Djalma Sabo Mendes, cujo objeto era modificar decisão do TCE em relação a irregularidades cometidas no Controle Interno no período de 28/11/2016 a 15/02/2017. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel e julgado na sessão […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso concedeu parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-defensor público geral, Djalma Sabo Mendes, cujo objeto era modificar decisão do TCE em relação a irregularidades cometidas no Controle Interno no período de 28/11/2016 a 15/02/2017. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel e julgado na sessão […]
Read MoreO conselheiro interino Luiz Carlos Pereira será o relator da Tomada de Contas Especial instaurada para apurar a participação de demais responsáveis pelo desvio de bens da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, calculado em R$ 786.867,00; Além de quantificar o prejuízo de R$ 107.300,20 causado ao erário pela remuneração de servidores que não […]
Read MoreO ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, e mais três ex-diretores da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) foram condenados a restituir aos cofres públicos do município R$ 183.751,98. O valor é referente ao prejuízo causado por eles, ao erário municipal, pelo pagamento em atraso de despesas com telefone, energia elétrica, e encargos sociais, que acarretaram […]
Read MoreUma experiência para toda a vida. Assim pode ser traduzida a impressão geral manifestada por alunos da Escola Estadual de Ensino Médio “Dr. Leônidas Antero de Matos”, do bairro Morada da Serra, Setor III, que participaram do programa TCEstudantil nesta quarta-feira (29/08). Formado por 51 estudantes do 1º ano e por quatro professores, o grupo […]
Read MoreO deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o […]
Read MoreA Fundação de Apoio da Universidade Federal de Mato Grosso e o Tribunal de Contas estarão apresentando artigos científicos na International Conference on Eletronic Government and the Information Systems Perspective (EGOVIS 2018), que acontece entre os dias 3 e 6 de setembro de 2018, na cidade de Regesburg, na Alemanha. Os artigos fazem parte do […]
Read MoreO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, em segunda instância, o valor original da indenização à família do pedreiro Amarildo de Souza, morto em 2013 por policiais militares na Rocinha. O estado do Rio recorreu do valor original, arbitrado em julgamento de 2016, mas acabou perdendo, pelo resultado de 4 a 1. […]
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017. A […]
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