O Tribunal de Contas de Mato Grosso é pioneiro na capacitação de servidores públicos que trabalharão diretamente com o eSocial, um sistema nacional de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de adesão obrigatória por empresas privadas e órgãos públicos. Tanto por emprestar a sua estrutura para a realização das palestras quanto por transmitir […]
Read MoreO prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix Soares Sousa, devem suspender qualquer contratação da Ata de Registro de Preços 31/2018, resultante do Pregão Presencial 60/2018, cujo objeto foi, em resumo, fornecimento de uma solução web para gestão de documentos fiscais. A conselheira interina do Tribunal de Contas de […]
Read MoreFalta de planejamento, queda na arrecadação, aumento da expectativa de vida, investimentos fraudulentos, são alguns motivos que vão levar o MT-PREV a encerrar 2018 com déficit financeiro de cerca de R$ 1 bilhão e atuarial de R$ 42 bilhões. Para debater a situação da Previdência do Estado e municípios, o Tribunal de Contas de Mato […]
Read MoreA Prefeitura de Ribeirãozinho, sob a gestão de Ronivon Parreira das Neves, cumpriu os repasses constitucionais referentes à saúde, educação e Poder Legislativo. Por esse motivo, apesar de algumas irregularidades verificadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto à falta de transparência na gestão e superávit financeiro, o Pleno emitiu parecer […]
Read MoreAcusadas de conluio com finalidade de direcionamento em processo licitatório realizado pelo município de Nossa Senhora do Livramento, as empresas Suprema Comércio e Representações Ltda., Ação Comércio e Serviço de Móveis e Informática Ltda., e Fábio Menezes e Silva-ME, foram declaradas inidôneas pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com a decisão do […]
Read MoreO prefeito de Juína, Altir Antônio Peruzzo, foi multado em 31 UPFs pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por descumprir normas de transparência definidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Em sessão ordinária na terça-feira (09/10), o Pleno do TCE-MT julgou Monitoramento formalizado em desfavor da Prefeitura de Juína para verificar o cumprimento […]
Read MorePor terem se negado a entregar documentos requisitados pelo controlador interno do Município, o prefeito e o secretário de Finanças de Poconé, respectivamente Atail Marques do Amaral e Acy Nunes de Siqueira, foram multados, cada um, em 10 UPFs. A Representação de Natureza Externa proposta pelo controlador foi julgada pelo Pleno do Tribunal de Contas […]
Read MoreNa Educação, o Município de General Carneiro apresentou desempenho superiorà média Brasil em apenas 1 dos 6 indicadores avaliados, obtendo pontuação 1,6,muito abaixo da média estadual, que é 6,5. Ao compararos resultados das médias divulgadas em 2017com as de 2016, em relação ao próprio desempenho, o Município apresentou na Educaçãoum forte decréscimo, passando de 8,8para […]
Read MoreNo Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso – IGFM-MT/TCE, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal dos municípios, Santa Carmem alcançou resultado de 0,67, superior à média estadual, que é de 0,49, e obteve Nota B, classificada como Boa Gestão. No ranking […]
Read MoreA gestão de Sapezal respeitou os limites constitucionais relacionados aos investimentos nas áreas de saúde, educação e repasses ao Poder Legislativo, bem como aqueles relativos aos gastos com pessoal e limites do Fundeb. Esse fatores contribuíram para que o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na sessão de terça-feira (09/10), emitisse parecer prévio […]
Read More
