A Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, sob a gestão do vereador Agenor Corrêa da Rocha, cumpriu as determinações contidas no Acórdão nº 68/2016 – PC e no Julgamento Singular nº 311/ILC/2017 do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Diante desse entendimento, a 2ª Câmara, na sessão do dia 16/10, acompanhou voto do relator do […]
Read MoreOs ex-presidentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES), Juventino José da Silva e Teodoro Moreira Lopes, em solidariedade com a empresa Nortec – Consultoria, Engenharia e Saneamento Ltda., devem restituir os cofres públicos municipais em R$ 120 mil, corrigidos até a data do pagamento. O valor é decorrente do pagamento de […]
Read MoreA CPI da Pedofilia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) identificou uma rede de abuso sexual de adolescentes por meio de troca, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos na internet. Foram encontrados 145 grupos com até 200 participantes envolvidos na disseminação de fotos de meninos e meninas em atos sexuais. A informação foi […]
Read More“Assim, mesmo que a gestora tenha executado o plano de trabalho de forma distinta, a mesma agiu de boa fé, atendendo plenamente o objetivo do convênio ao promover a divulgação da capacidade turística da cidade”. Diante desse entendimento, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou sanada irregularidade referente a desvio de […]
Read MoreGestores, conselheiros, contadores e pessoal técnico dos Regimes Próprios de Previdência Social de 90% dos 141 municípios estão reunidos em Cuiabá no 6º Encontro de Gestores de RPPSs de Mato Grosso. O evento, que conta com a presença de mais de 430 participantes inscritos, foi aberto nesta quarta-feira (17/10) na Escola Superior de Contas e […]
Read MoreA 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou improcedente Representação de Natureza Externa proposta pelo Controle Interno da Prefeitura de Juara em face da ex-prefeita Luciane Bezerra, por nomeação extemporânea de candidata aprovada em concurso público. A referida Câmara considerou que a nomeação da servidora somente ocorreu após expirado o prazo de […]
Read MoreOs ex-secretários de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk e Carlos Avalone Júnior, foram multados, cada um, em 6 UPFs, em razão da inexistência de acompanhamento e avaliação do contrato da Sedec com o Instituto Mato-grossense de Carne (Imac). O Contrato de Gestão nº 1/2017, com vigência de quatro anos, prevê o repasse de […]
Read MoreO ex-diretor executivo do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Paranatinga (Paranatinga-Previ), Leonildo Fabian, de forma solidária com a empresa Quality Consultoria e Assessoria e os ex-administradores da EURO DTVM S/A, João Luiz Ferreira Carneiro,Jorge Luiz Chrispim e Sérgio de Moura Soeiro, devem restituir aos cofres do Fundo a quantia de R$ 416.885,67. O […]
Read MoreA Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização […]
Read MoreO Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou hoje (16) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas. Ministro Raul Jungmann inaugura penitenciária de segurança […]
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