O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes de anunciar o general Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa. O militar atualmente ocupa o cargo de assessor no gabinete da presidência da Corte. “Hoje pela manhã, fui consultado […]
Read MoreEm palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obteve instrumentos na Constituição Federal de 1988 para moderar os demais poderes e, também, evitar o que […]
Read MoreO Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, […]
Read MoreAs contas anuais de governo de 2015 da Prefeitura de Poconé, referentes ao exercício de 2015, sob a gestão de Nilcemary Leite Barros, receberam parecer prévio contrário à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O motivo foram quatro irregularidades consideradas gravíssimas, tais como: déficit no resultado orçamentário; indisponibilidade financeira para o […]
Read MoreO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Em decisão assinada ontem (11), Cordeiro havia determinado a soltura do ex-ministro da Agricultura Neri Gueller e […]
Read MoreConfirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes […]
Read MoreFoi recomendado ao gestor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves que elabore um Planejamento Estratégico com metas específicas nas áreas de saúde e educação. A indicação foi feita pelo relator das contas de Governo do município de Guarantã do Norte, conselheiro interino Moises Maciel. O processo foi julgado na sessão ordinária […]
Read MoreCerca de 500 pessoas participaram do encerramento da edição 2018 do Programa Consciência Cidadã, na noite desta quinta-feira (08/11), em Cuiabá. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Programa tem por objetivo estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços oferecidos […]
Read MoreO ex-prefeito de Colniza, João Assis Ramos, o fiscal de obra Milton Mendonça Jaqueira e a Empresa B G M Construtora Ltda – ME foram multados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e deverão restituir os cofres públicos o valor de R$ 40.439,92. de forma solidária com recursos próprios, no prazo de 60 dias, […]
Read MoreO atual prefeito de Paranaíta, Antônio Domingo Rufatto, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no valor equivalente a 6 UPFs por ter realizado despesas ilegais e lesivas ao erário. A irregularidade foi apresentada em Representação de Natureza Interna julgada na sessão da 1º Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato […]
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