Gestor da Semob tem contas julgadas regulares com determinação

9 de maio de 2018 às 09h22

Pleno confirma suspensão de processo seletivo simplificado da Prefeitura de Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve suspenso processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano de Cuiabá (SMADH). Na sessão plenária desta terça-feira (08/05), o colegiado homologou medida cautelar concedida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que suspendeu o processo seletivo marcado para domingo […]

ver mais

Multa de ex-gestora do Fundo Municipal de Educação de Cuiabá é reduzida

Justiça

9 de maio de 2018 às 09h18

TCE mantém suspenso pagamento de 13º para vereadores de Cuiabá em 2018

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou a decisão do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, que determinou à Câmara de Cuiabá a suspensão do pagamento do 13º salário aos vereadores. O julgamento da homologação da decisão singular, publicada no dia 08 de abril no Diário Oficial de Contas, ocorreu em sessão plenária […]

ver mais

4 de maio de 2018 às 11h09

Justiça de Portugal concede habeas corpus a empresário brasileiro

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu hoje (3) habeas corpusao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, que é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016. O governo do Brasil diz que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Em nota conjunta, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o […]

ver mais

Justiça

27 de abril de 2018 às 11h03

PSB questiona no STF privatização da Eletrobras

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.351, que autoriza o início dos procedimentos para a contratação dos estudos para a privatização da Eletrobras. Protocolada na quarta-feira (25), a ação questiona o decreto assinado no dia 19 de abril pelo presidente Michel […]

ver mais

Justiça

26 de abril de 2018 às 18h03

TJMG publica decisão que mantém condenação de ex-governador mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta quinta-feira (26) a decisão do julgamento do recurso em segunda instância do processo conhecido como mensalão mineiro, em que o ex-governador do estado Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês de prisão. A defesa de Azeredo tem dois dias úteis para apresentar […]

ver mais

Justiça

26 de abril de 2018 às 17h56

Cai regra que impedia prorrogação de escutas no recesso do Judiciário

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (26) o artigo da Resolução 59/2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu o procedimento a ser adotado por juízes nos pedidos de quebra de sigilo telefônico e de informática em todo o Judiciário. Por maioria, os ministros entenderam que o CNJ não […]

ver mais

© Primeira Hora - 2025

Desenvolvimento C7W Agência Digital