Contas de Governo de Guarantã mostram gestão em dificuldade

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Contas de Governo de Guarantã mostram gestão em dificuldade

Foi recomendado ao gestor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves que elabore um Planejamento Estratégico com metas específicas nas áreas de saúde e educação.

A indicação foi feita pelo relator das contas de Governo do município de Guarantã do Norte, conselheiro interino Moises Maciel. O processo foi julgado na sessão ordinária do dia 06/11.

Ao avaliar a arrecadação das receitas orçamentárias, a série histórica (2014/2017) ocorreu um crescimento nos exercícios de 2014 a 2016, seguido de uma queda em 2017, tendo as receitas próprias atingido no exercício financeiro de 2017, um percentual de 15,65% da receita total do município, já descontada a contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundeb.

Na Educação, o município apresentou desempenho superior à média Brasil em 9 dos 10 indicadores avaliados, obtendo pontuação 9, bem superior a média estadual que é 6,5. Na Saúde, superou a média Brasil em 3 e ficou próximo em 1 dos 10 indicadores analisados, atingindo assim pontuação abaixo da média estadual.

No que diz respeito ao Índice Geral Fiscal dos Municípios (IGFM-MT/TCE), criado pelo TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal, Guarantã do Norte alcançou o resultado de 0,55, superior à média estadual que é de 0,49, e obteve conceito “C”, classificado como “Gestão em Dificuldade”, o que se deve à despesas com pessoal e custos da dívida pública. As contas de Governo receberam parecer prévio favorável do Pleno do TCE.

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