O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro. As contas serão julgadas pelo plenário do […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza esta semana três sessões administrativas. Além da sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (04/12), também serão realizadas sessões da 2ª Câmara, a partir das 9h de quarta-feira (05/12) e a ordinária do Tribunal Pleno, na quinta-feira (06/12), às 8h30. No total, constam das pautas de julgamento […]
Read MoreA Prefeitura Municipal de Curvelândia deve evitar utilizar os recursos do Fundo da Criança e Adolescência para o pagamento, a manutenção e o funcionamento do Conselho Tutelar, em obediência ao art. 16, da Resolução nº 137, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Deve ainda estabelecer dotação específica para implantação, manutenção […]
Read MoreA procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou a prestação de contas da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pediu o ressarcimento dos recursos públicos usados para financiar a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele figurou como candidato à Presidência da República. A petição da procuradora foi juntada ao processo […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que […]
Read MoreO futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será presidido pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel. Atualmente, o Coaf, órgão que investiga movimentações financeiras, é vinculado ao Ministério da Fazenda. Segundo Moro, a perspectiva do governo eleito é transferir o Coaf para […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro Luiz Fux que acabou com o pagamento do auxílio-moradia para todas as carreiras jurídicas, entre as quais, os promotores e procuradores do Ministério Público. No recurso, a procuradora afirma que a decisão do ministro só […]
Read MoreOs indicadores da educação do Município de Paranatinga pioraram em 2017 em comparação a 2016. Naquele ano, a taxa de abandono da rede municipal entre alunos do 6º ano 9º ano era de 5,20 e, ano passado, subiu para 5,80. Ambos estão acima da média nacional, que é de 4,20. Também cresceu a taxa de […]
Read MoreCom um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi palco para o lançamento do e-book “Aprender, compartilhar e multiplicar”, contendo a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Tribunais de Contas brasileiros, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e quatro entidades parceiras. Com a presença dos organizadores, […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen […]
Read More
