O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias, os descontos em folha e os repasses financeiros de operações de crédito consignado nas modalidades de cartão de crédito e cartão benefício. A decisão foi tomada pelo Ministro Flávio […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses. Na decisão, Dino aponta que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), entidade […]
Read MoreO pastor Silas Malafaia pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. No ano passado, Malafaia foi denunciado ao Supremo pela procuradoria por falas proferidas durante uma […]
Read MoreDados do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) indicam que o verão deverá impulsionar o desempenho do turismo brasileiro. Os números apontam para alta de 7,3% no faturamento do setor entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em comparação com igual […]
Read MoreO gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que busca esclarecer detalhes sobre as investigações. Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal somente será decidido após […]
Read MoreO ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou mudanças nas regras de visita ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, preso no NCPM (Núcleo de Custódia Policial Militar), em Brasília, mas negou pedidos apresentados em favor do senador Magno Malta e do dirigente partidário Valdemar da Costa Neto. A decisão atende a algumas solicitações feitas pela PMDF (Polícia Militar do […]
Read MoreA Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quarta-feira (28), por meio de liminar, que redes sociais excluam informações relacionadas aos adolescentes investigados pela morte do cão Orelha. O crime ocorreu neste mês na Praia Brava, em Florianópolis. A informação foi confirmada em nota divulgada pelos advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, que representam os adolescentes suspeitos. A decisão foi proferida pela […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar a validade da renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), medida que entrou em vigor no início deste ano. A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. A Corte foi acionada para julgar o tema pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego. A entidade questiona a regra que dispensa a realização de exames médicos […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do professor Clayton Reis Divino, flagrado agredindo a ex-companheira na frente do filho de 2 anos, no distrito de Pingo D’Água, em Querência (a 945 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pelo juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência, que […]
Read MoreO presidente da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi convocado para depor na comissão na próxima quinta-feira, 5 de fevereiro. “Comunicamos ao Brasil que Daniel Vorcaro e Luiz Félix Cardamone Neto foram convocados para comparecer nesta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, perante a CPMI […]
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