Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (21) com a juíza Maria Mazarelo, integrantes das diversas secretarias municipais, da Câmara de Vereadores e de entidades da sociedade civil, o prefeito Zé Carlos do Pátio acertou os pormenores finais para o Mutirão da Justiça Comunitária que vai ocorrer no próximo sábado (26), no Oratório Dom Bosco, beneficiando a […]
ver maisO conflito é para o Direito como a doença é para o médico, a razão de atuação. Quando um paciente vai ao médico, quer uma solução para a doença, da mesma forma acontece quando alguém vai ao advogado. Mas para a solução de conflitos nas relações interpessoais sem precisar do processo judicial, a mediação é […]
ver mais“Ele estava estressado”, “Foi apenas uma briga” e “Não precisa exagerar, foi só uma discussão” são justificativas comuns para casos de violência doméstica. Foi exatamente isso que Karen Mizuno ouviu de sua família ao denunciar o irmão que a agrediu. Em uma publicação feita recentemente em seuperfil no Facebook, a jovem conta que não teve […]
ver maisDefender o patrimônio público e ampliar a eficácia da administração estatal para estancar possíveis danos advindos da má gestão dos recursos. Este é o objetivo do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas (ODP.TC), projeto desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para analisar […]
ver maisA presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]
ver mais“Manicômio judiciário e tratamento psicológico é o que precisa a Operação Lava Jato para que aprenda a viver com a sociedade”, disparou o polêmico advogado criminalista e conhecido pelas defesas de acusados em casos de repercussão nacional, como o Mensalão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Para o advogado, combater a corrupção é de […]
ver maisNa tarde desta quinta-feira (17), durante a reunião do Conselho Seccional, instância máxima da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a entidade marcou sua adesão oficial ao movimento Sobrou pra Você. “Esse é um movimento que coaduna com os movimentos da Ordem por isso a Ordem hoje manifesta seu apoio”, disse. […]
ver maisLevar informações úteis e relevantes aos servidores que atuam no dia a dia da administração pública. Esse é o objetivo do Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, realizado nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) em Barra do Garças, no Garden Hall. Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos […]
ver maisDe acordo com a resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas pelo prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, a composição dos conselhos deliberativos de regimes próprios previdenciários – RPPS, deve ser representativa do ente federativo e dos servidores vinculados ao respectivo regime. A consulta nº 168211/2017 foi respondida após o gestor questionar […]
ver mais
