O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]
ver mais“Manicômio judiciário e tratamento psicológico é o que precisa a Operação Lava Jato para que aprenda a viver com a sociedade”, disparou o polêmico advogado criminalista e conhecido pelas defesas de acusados em casos de repercussão nacional, como o Mensalão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Para o advogado, combater a corrupção é de […]
ver maisNa tarde desta quinta-feira (17), durante a reunião do Conselho Seccional, instância máxima da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a entidade marcou sua adesão oficial ao movimento Sobrou pra Você. “Esse é um movimento que coaduna com os movimentos da Ordem por isso a Ordem hoje manifesta seu apoio”, disse. […]
ver maisLevar informações úteis e relevantes aos servidores que atuam no dia a dia da administração pública. Esse é o objetivo do Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, realizado nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) em Barra do Garças, no Garden Hall. Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos […]
ver maisDe acordo com a resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas pelo prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, a composição dos conselhos deliberativos de regimes próprios previdenciários – RPPS, deve ser representativa do ente federativo e dos servidores vinculados ao respectivo regime. A consulta nº 168211/2017 foi respondida após o gestor questionar […]
ver maisMembros da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entregaram ao então prefeito de Cuiabá em exercício, o advogado Niuan Ribeiro, o requerimento para a criação do Conselho Municipal da Juventude. A reunião foi realizada no Palácio Alencastro na última terça-feira (15). Cientes do papel que […]
ver maisÉ ilegal a instituição de verba para custear, individualmente, a manutenção de gabinetes dos parlamentares estaduais. Este é o entendimento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado manifesto em resposta à consulta formulada à Corte de Contas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15.08), o pleno […]
ver mais“Já não entendo mais nada sobre delação premiada”, declarou aquele que é um dos doutrinadores mais referenciados no meio jurídico contemporâneo, Guilherme de Souza Nucci. A frase é uma critica à maneira como o a colaboração premiada vem sendo praticada no Brasil e foi proferida durante a palestra de abertura da XX Conferência Estadual da […]
ver maisPensado para estimular o controle social, o Programa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Consciência Cidadã, serviu de inspiração para o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Guimarães Nogueira, propor ao presidente da Câmara de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva, o "Miguelão", a realização de reuniões mensais com a população para […]
ver maisA pauta da sociedade brasileira, com todas as questões da contemporaneidade do Direito, foi o foco da abertura da XX Conferência Estadual da Advocacia e da XX Semana Jurídica, maior evento da área realizado no Centro-Oeste, iniciado nesta quarta-feira (16), no Centro de Eventos do Pantanal. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
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