A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]
ver mais“Manicômio judiciário e tratamento psicológico é o que precisa a Operação Lava Jato para que aprenda a viver com a sociedade”, disparou o polêmico advogado criminalista e conhecido pelas defesas de acusados em casos de repercussão nacional, como o Mensalão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Para o advogado, combater a corrupção é de […]
ver maisNa tarde desta quinta-feira (17), durante a reunião do Conselho Seccional, instância máxima da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a entidade marcou sua adesão oficial ao movimento Sobrou pra Você. “Esse é um movimento que coaduna com os movimentos da Ordem por isso a Ordem hoje manifesta seu apoio”, disse. […]
ver maisLevar informações úteis e relevantes aos servidores que atuam no dia a dia da administração pública. Esse é o objetivo do Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, realizado nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) em Barra do Garças, no Garden Hall. Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos […]
ver maisDe acordo com a resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas pelo prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, a composição dos conselhos deliberativos de regimes próprios previdenciários – RPPS, deve ser representativa do ente federativo e dos servidores vinculados ao respectivo regime. A consulta nº 168211/2017 foi respondida após o gestor questionar […]
ver maisMembros da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entregaram ao então prefeito de Cuiabá em exercício, o advogado Niuan Ribeiro, o requerimento para a criação do Conselho Municipal da Juventude. A reunião foi realizada no Palácio Alencastro na última terça-feira (15). Cientes do papel que […]
ver maisÉ ilegal a instituição de verba para custear, individualmente, a manutenção de gabinetes dos parlamentares estaduais. Este é o entendimento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado manifesto em resposta à consulta formulada à Corte de Contas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15.08), o pleno […]
ver mais“Já não entendo mais nada sobre delação premiada”, declarou aquele que é um dos doutrinadores mais referenciados no meio jurídico contemporâneo, Guilherme de Souza Nucci. A frase é uma critica à maneira como o a colaboração premiada vem sendo praticada no Brasil e foi proferida durante a palestra de abertura da XX Conferência Estadual da […]
ver maisPensado para estimular o controle social, o Programa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Consciência Cidadã, serviu de inspiração para o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Guimarães Nogueira, propor ao presidente da Câmara de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva, o "Miguelão", a realização de reuniões mensais com a população para […]
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