O aprimoramento das técnicas de auditoria com ênfase nos efeitos sobre os orçamentos e contas públicas causados pela excessiva judicialização dos atendimentos complexos da saúde pública. Este é o objetivo central do curso “Técnica de Auditoria Aplicada à Judicialização de Ações e Serviços de Saúde Pública”, que está sendo oferecido a equipes de auditores do […]
ver maisO encerramento da XX Conferência Estadual da Advocacia e da XX Semana Jurídica, promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), terminou com muita informação sim, mas muita cultura popular também, na noite de sexta-feira (18). A palestra-cantada do juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho levantou a plateia que permaneceu até […]
ver maisDepois de demonstrar, por cerca de 30 minutos, o quanto a recém-publicada Reforma Trabalhista é prejudicial ao trabalhador brasileiro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, aliviou o público da XX Conferência Estadual da Advocacia sobre a forma como os magistrados seguem julgando ações dessa natureza no país: com base […]
ver maisComeça nesta segunda-feira (21) na subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) a I Semana Jurídica de Segurança Pública e Execução Penal. O evento tem início às 19h no auditório da OAB Rondonópolis com a palestra do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-MT, Ardonil Manoel Gonzales […]
ver maisEm reunião ocorrida nesta segunda-feira (21) com a juíza Maria Mazarelo, integrantes das diversas secretarias municipais, da Câmara de Vereadores e de entidades da sociedade civil, o prefeito Zé Carlos do Pátio acertou os pormenores finais para o Mutirão da Justiça Comunitária que vai ocorrer no próximo sábado (26), no Oratório Dom Bosco, beneficiando a […]
ver maisO conflito é para o Direito como a doença é para o médico, a razão de atuação. Quando um paciente vai ao médico, quer uma solução para a doença, da mesma forma acontece quando alguém vai ao advogado. Mas para a solução de conflitos nas relações interpessoais sem precisar do processo judicial, a mediação é […]
ver mais“Ele estava estressado”, “Foi apenas uma briga” e “Não precisa exagerar, foi só uma discussão” são justificativas comuns para casos de violência doméstica. Foi exatamente isso que Karen Mizuno ouviu de sua família ao denunciar o irmão que a agrediu. Em uma publicação feita recentemente em seuperfil no Facebook, a jovem conta que não teve […]
ver maisDefender o patrimônio público e ampliar a eficácia da administração estatal para estancar possíveis danos advindos da má gestão dos recursos. Este é o objetivo do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas (ODP.TC), projeto desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para analisar […]
ver maisA presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]
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