Justiça

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques.  Os ministros relataram suas impressões ao tomarem […]

Read More
Justiça

MP denuncia advogado que tentou matar namorada com barra de ferro em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o advogado Nauder Junior Alves Andrade, de 28 anos, que está preso acusado de tentar matar a namorada com uma barra de ferro em um condomínio em Cuiabá, dez dias após o crime. Segundo o MPE, a tentativa de homicídio ocorreu por “motivo fútil e impossibilitou a defesa da vítima”. Além disso, […]

Read More
Cidades

Juiz afirma que entrega de escrituras definitivas também beneficia o Judiciário: “Essa ação pacifica e antevê problema”

Presidente do Comitê de Regularização Fundiária de Juína, o juiz Vagner Dupim Dias destacou que o trabalho intenso do Governo de Mato Grosso, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a entrega de escrituras definitivas de imóveis no Estado, beneficia o Poder Judiciário, evitando que disputas pelo direito de posse […]

Read More
Justiça

Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas. O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de […]

Read More
Justiça

Sesp firma parceria com TJMT e Fecomércio para garantir emprego e renda a reeducandos

Ocorreu na manhã de hoje (30.08), o lançamento do Programa “Senac Integra”, uma parceria firmada pela Secretaria de Segurança Pública com a Federação do Comércio (Fecomércio) e o Tribunal de Justiça, com o objetivo de geração de emprego, renda e formação profissional para pessoas privadas de liberdade. Inicialmente, 30 reeducandos das unidades penais Ana Maria […]

Read More
Economia e Emprego

Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor

Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29), aumentaram as incertezas sobre esse ressarcimento, uma vez que o processo permite que companhias suspendam e renegociem […]

Read More
Economia e Emprego

Ministério Público de MG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou nesta terça-feira (29) uma Ação Civil Pública contra a empresa 123Milhas pedindo o bloqueio de pelo menos R$20 milhões, tendo em vista a futura indenização aos consumidores que se habilitarem na ação. O MPMG também […]

Read More
Justiça

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da […]

Read More
Justiça

Imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro foram apagadas

Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo […]

Read More
Justiça

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O […]

Read More