Justiça

Flávio Dino respalda ideia de Lula sobre voto sigiloso de ministros do Supremo Tribunal Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) ser “válida” a ideia de que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam sigilosos e afirmou que essa medida não reduziria a transparência das decisões da Corte. A declaração foi feita horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da […]

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Nacional

Templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, vai a leilão para pagar dívidas

Acumulando dívidas por falta de pagamentos de aluguéis e contratos com fornecedores, a Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, terá um de seus imóveis leiloados em outubro para quitar essas dívidas. O leilão será do Templo da igreja, localizado em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, e deve acontecer […]

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Nacional

Caso Isabella Nardoni: MP pede a volta de Anna Jatobá para a prisão

O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada, Isabella Nardoni, volte para a prisão. O pedido ocorre cerca de dois meses depois que a madrasta da menina obteve a progressão de pena para o regime aberto e deixou o presídio, em Tremembé (SP).  Segundo o Ministério Público, […]

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Justiça

Ex-número 2 do GSI diz que 8/1 não teria acontecido se Gonçalves Dias tivesse compartilhado informações

Ex-número 2 do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Carlos José Assumpção Penteado afirmou que a retenção de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo general Gonçalves Dias — então ministro-chefe do GSI — impediu a avaliação real da situação dos atos de 8 de janeiro. A declaração foi feita em depoimento, nesta segunda-feira […]

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Justiça

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos […]

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Justiça

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após […]

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Justiça

Após depor, Wassef diz que é vítima de perseguição

O advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef (foto), deixou a superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, por volta das 15h de hoje (31). Ele foi intimado a depor no âmbito do inquérito que investiga as suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado se apropriar indevidamente de joias que recebeu de presente […]

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O argumento foi negado pela Justiça Justiça

MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 22 mil para Centro de Reabilitação Louis Braille de Rondonópolis

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 22 mil para o projeto “Garantia de Direitos”, apresentado pelo Centro de Reabilitação Louis Braille, localizado em Rondonópolis, município a 212 km de Cuiabá. Os valores foram destinados para compra de alimentos e de combustível para o […]

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Justiça

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão em compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31/8), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, a legenda acionou o STF para que obrigasse o ex-presidente a manter a compra de vacinas Coronavac. Com a mudança do cenário sanitário, com argumentos da […]

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Justiça

Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF

Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31). Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília […]

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