O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do […]
Read MoreO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro. O ex-chefe do Executivo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter dito, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada por ser feia”. […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, […]
Read MoreUma investigação da Polícia Civil resultou nesta segunda-feira (25.09) na deflagração da Operação Pectina, contra fraudes no uso de créditos florestais virtuais que beneficiaram empresas madeireiras no estado. São cumpridas ordens cautelares de sequestro de bens móveis e de valores contra 10 pessoas físicas e jurídicas que atuam nos ramos madeireiro e de transporte de […]
Read MoreA ativista pelos direitos dos animais Luisa Mell foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais após, sem permissão, entrar em uma casa e levar quatro cachorros sob o argumento de que estariam sendo vítimas de maus-tratos. Foram retirados da casa uma cadela da raça dobermann, que estava […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher […]
Read MoreNa última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil, gerando mais um capítulo nessa discussão sobre o tema, que tem sido debatido exaustivamente nos últimos meses. Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/2007, que trata […]
Read MoreO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta sexta-feira (22) a abertura de uma reclamação disciplinar contra o senador Sergio Moro (União-PR) referente à conduta dele quando era juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba. No inquérito contra Moro, que também envolve a juíza Gabriela Hardt, a corregedoria vai averiguar indícios de violação reiterada dos […]
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