O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a favor e […]
Read MoreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral […]
Read MoreO presidente Lula renovará o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto com direito a algodão egípcio. A licitação aberta pela Presidência da República prevê a compra de 168 peças, por R$ 89 mil, entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. O padrão exigido é de “primeira linha, referência Zelo, MMartan, similar […]
Read MoreNeste dia 23 de novembro, a Polícia Federal realizou a Operação Harpia para combater a distribuição de imagens e vídeos prejudiciais envolvendo crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na zona rural de Preta Preta/MT, emitido pela Justiça Federal de Rondonópolis. As investigações apontaram que o alvo da operação compartilhava e […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]
Read MoreEm nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda aplicável aos rendimentos de capitais no exterior detidos por pessoas físicas residentes no Brasil. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos […]
Read MoreO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
Read MoreOs ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso. O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (22.11). Também participaram das reuniões os secretários […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na última segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol e faleceu nas dependências do presídio da Papuda, em Brasília. Na abertura […]
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