Justiça

Ministério da Justiça arrecada R$ 100 milhões com apreensões do tráfico

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). […]

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Justiça

Suspeito de ataque à produtora do Porta dos Fundos é preso na Rússia

Um dos suspeitos pelo ataque a bombas contra a sede da produtora do programa Porta dos Fundos foi preso pela Interpol nesta sexta-feira (4), na Rússia. A notícia da captura de Eduardo Fauzi foi divulgada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que realizava a investigação. O ataque foi praticado em 24 de dezembro de 2019, como represália a […]

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Justiça

Justiça decide que filhos de Flordelis fiquem em prisões separadas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que coloque os filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em unidades prisionais separadas. A decisão, assinada ontem (3) é da juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Em inquérito policial concluído no mês passado, Flordelis […]

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Justiça

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]

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Justiça

Procuradores pedem desligamento da força-tarefa da Lava Jato em SP

Oito procuradores federais que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediram desligamento das atividades. Em uma carta de 16 páginas, o grupo enumera uma série de desentendimentos com a atual procuradora titular do 5º Ofício, Viviane de Oliveira Martinez, como a razão do pedido de afastamento. Ela assumiu o cargo em […]

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Justiça

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, […]

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Justiça

Amiga que matou adolescente Isabele Ramos é indiciada em MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do trabalho da Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá (DEA) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) concluiu as investigações sobre a morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, e indiciou três adultos pelos crimes de omissão de cautela na […]

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Economia e Emprego

Retirada de MT do Cadastro de Inadimplentes é avalizada pelo STF

A retirada do Estado de Mato Grosso da lista de inadimplentes federal foi avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (31.08). A decisão foi tomada pela maioria e o processo segue até que haja conclusão da Ação Cível Originária (ACO). A tomada de contas abrange vários convênios firmados e que […]

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Justiça

Justiça mantém penhora sobre herança de Paulo Maluf

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a penhora do patrimônio de R$ 128,6 milhões, herdado pelo ex-deputado federal e governador de São, Paulo Maluf, de sua mãe. O desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público, negou recurso apresentado pelo político, também ex-prefeito da capital paulista, de 1993 a […]

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Justiça

Auditorias da CGE e da Seplag apontaram 105 mil atendimentos fictícios no Ganha Tempo de MT

Auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Planejamento (Seplag) identificaram indícios de pagamento irregular de 105 mil senhas geradas pela empresa Rio Verde, que administra as sete unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. A senhas apontam para a existência de atendimentos fictícios, que custaram aos cofres públicos ao menos R$ $ 6.366,858,81, pagos entre […]

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