O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. A expectativa é que o petista indique o ministro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no fim de […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá. O julgamento foi realizado nessa sexta-feira (24), mas foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apesar disso, o plenário formou maioria, já com 7 votos, para manter a intervenção. Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, […]
Read MoreAposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou os atrasados para aqueles que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício por meio de ação judicial. O valor corresponde a ações previdenciárias […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de […]
Read MoreAo comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar R$ 15 milhões dos três acusados de tentar explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília. A ação cobra de Wellington Macedo de Souza, George Washington de Oliveira Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues indenização […]
Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, após o magistrado dizer que seria alvo de críticas da entidade por não permitir que um advogado fizesse sustentação oral em um julgamento nesta quinta-feira (23). Moraes afirmou que a prática não era permitida em razão […]
Read MoreO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela […]
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