A Justiça acatou o pedido da defesa de Jackson Furlan e retirou a acusação de tentativa de homicídio contra Vitor Giglio Brantis Fioravante, mas manteve a prisão do réu pelo homicídio contra a engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O crime aconteceu em novembro do ano passado, quando […]
ver maisO botão do pânico, dispositivo de monitoramento disponibilizado às vítimas de violência doméstica, é oferecido pelo Estado desde 2014, mediante decisão judicial. Atualmente, 81 vítimas utilizam o aparelho e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por meio da Adjunta de Administração Penitenciária, tem à disposição da Justiça quase mil equipamentos. Das 4.003 pessoas […]
ver maisA pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, por unanimidade, proposta de reexame de tese formulada pelo conselheiro Luiz Henrique Lima sobre o inciso XIII do artigo 1º da Decisão Administrativa nº 16/2005, cujo teor determina que as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas, enquanto não houver fundo previdenciário no Estado e […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A decisão limita o uso de helicópteros, determina a preservação de vestígios de crimes e proíbe o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. […]
ver maisO ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. As investigações indicaram que o envolvimento de Baldy e do seu primo, com […]
ver maisA menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16). Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito […]
ver maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. Na decisão, tomada ontem (13) e divulgada nesta sexta-feira (14), os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu suspender a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, ambos investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Atendendo ao pedido […]
ver maisO Sistema de Segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal vão contar com novos equipamentos para ações de prevenção à criminalidade e combate à violência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou, nesta sexta-feira (14), 1.660 armas de fogo, conhecidas como carabinas, no valor de R$ 9,7 milhões. Todo esse material vai […]
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