Justiça

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador […]

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Justiça

TSE abre teste de segurança das urnas que serão usadas em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta segunda-feira (27), a edição de 2023 do Teste da Urna, uma rodada de avaliações para garantir a segurança dos dispositivos de votação eletrônica que serão usados nas eleições municipais de 2024. A partir de agora, especialistas inscritos vão analisar profundamente os códigos-fonte para apresentar um plano de ataque ao sistema […]

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Justiça

STF condena moradora de MT a 17 anos e impõe multa milionária

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a mato-grossense Rosely Pereira Monteiro, de 54, a 17 anos de prisão, em regime inicial fechado,  por participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. Ela também foi condenada ao pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser quitado em conjunto […]

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Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte. Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Os nomes […]

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Justiça

Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz […]

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Justiça

Rachadinha do Janones: deputado se manifesta após áudio

O deputado André Janones se manifestou por meio de uma nota sobre o áudio no qual aparece pedindo parte dos salários de seus assessores na Câmara. O caso foi revelado pela coluna nesta segunda-feira (27/11). Na nota, o deputado nega a prática de rachadinha. Ele afirma que o aúdio divulgado estaria “fora do contexto”. “Primeiro de tudo, eu […]

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Justiça

Justiça espanhola nega pedido de liberdade provisória de Daniel Alves

O jogador Daniel Alves não deixará a prisão nem tão cedo. Isso porque o pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa do atleta foi negado pela justiça de Barcelona, na Espanha. O brasileiro está preso no país europeu desde janeiro deste ano sob a acusação de violência sexual à uma mulher de 23 anos. O suposto estupro […]

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Destaques

Lula indica Flávio Dino ao Supremo e Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes ainda precisam passar pelo aval dos senadores. As indicações foram feitas antes da viagem de […]

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Justiça

Justiça derruba liminar de Pátio e Cláudio pode voltar a debater contas públicas de Rondonópolis

O deputado estadual Claudio Ferreira (PL), o Paisagista, retomou na Justiça o direito de promover o debate sobre as contas públicas de Rondonópolis durante a gestão Zé do Pátio (PSB) e o que poderá ficar de passivo para o próximo prefeito, que assume em janeiro de 2025. Por força de liminar conseguida pelo atual prefeito, […]

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Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto)  pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise.  O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe […]

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