Justiça

Relatório da CPI do DF pede indiciamento de Gonçalves Dias por golpe de Estado

O relator da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Hermeto (MDB), sugeriu o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por golpe de Estado. Além de G. Dias, mais de cem pessoas foram listadas no documento. […]

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Justiça

TSE manda PSOL devolver quase R$ 900 mil aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Diretório Nacional do PSOL devolva R$ 891.598,93 aos cofres públicos. Os ministros aprovaram com ressalvas as contas de 2018 do partido. A corte entendeu que houve irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário. O montante a ser restituído deverá ocorrer com recursos próprios da agremiação. O R7 entrou em contato com a legenda, […]

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Justiça

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.   Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.   O senador antecipou que irá apresenta parecer […]

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Justiça

Depois de morte na Papuda, Moraes soltou ao menos 11 envolvidos no 8 de Janeiro

Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios em razão dos atos extremistas do 8 de Janeiro, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar pelo menos 11 réus. Todos eles tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela revogação das prisões […]

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Justiça

Juíza que gritou com testemunha é suspensa pelo TRT, que abre apuração

Em novo posicionamento, na noite dessa terça-feira (28/11), o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) informou que suspendeu a juíza Kismara Brustolin de novas audiências trabalhistas. Em vídeo divulgado pela coluna, durante o dia, ela grita com uma testemunha durante audiência ocorrida em Xanxerê no dia 13 de novembro deste ano. Brustolin chama o rapaz […]

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Justiça

MP aponta contradições em decisão que colocou filho de ex-deputado em prisão domiciliar por morte de casal em MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão que colocou em prisão domiciliar Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele responde pela morte da ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30 anos, que era o atual namorado dela. O […]

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Chacina em Sorriso: entenda por que pedreiro pode pegar pena máxima pela Lei Henry Borel Justiça

Juíza mantém preso assassino de mãe e filhas em Sorriso

A juíza Giselda Andrade, da 2ª Vara Criminal de Sorriso, manteve a prisão do pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32, autor confesso do assassinato de uma mulher e as três filhas dela, no último fim de semana, em Sorriso. O pedreiro passou por audiência de custódia no fim da tarde desta terça-feira (28). A informação […]

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Justiça

Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do […]

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Justiça

Deputados da oposição apresentam notícia-crime contra Janones por suposta rachadinha

Parlamentares da oposição apresentaram nesta terça-feira (28) uma notícia-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela organização de um suposto esquema de rachadinha dentro do gabinete dele. A representação foi protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pede o encaminhamento do documento ao Ministério Público Federal para apurar a prática de improbidade administrativa.  Mais de […]

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Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado […]

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