Justiça

Supremo abre inquérito para investigar Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências. A investigação foi solicitada na sexta-feira (1°) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após reportagens jornalísticas […]

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Justiça

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]

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Justiça

Moraes defende regulamentação das redes sociais e sanções severas aos infratores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (4) que é preciso haver um avanço na regulação das redes sociais e na implantação de sanções severas aos infratores. A declaração foi dada durante o evento Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia. “Eu costumo dizer sempre que a regulamentação estaria em um […]

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Justiça

Moraes bloqueia conta da filha adolescente de bolsonarista foragido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta bancária da adolescente M., filha do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Nubank. O blogueiro é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Ao ordenar o bloqueio na conta de M., […]

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Destaques

Gilberto Luiz de Rezende é réu pelo assassinato de sua ex-esposa e de mais uma pessoa irá a júri nesta terça-feira

No último sábado (02), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em apoio ao Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizou a prisão de Gilberto Luiz de Rezende no município de Paranatinga. A ação contou com a participação de dois agentes do Gaeco, oito policiais […]

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Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]

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Justiça

Novo áudio contradiz versão de Janones sobre rachadinha

Um áudio contradiz frontalmente um dos argumentos que André Janones apresentou ao se defender da acusação de rachadinha feita por ex-assessores. Ao tentar tirar a gravidade da reunião em que cobrou parte do salário dos servidores, o deputado alegou que ainda não havia assumido o mandato na Câmara. E que tampouco os funcionários haviam sido nomeados. Escreveu Janones numa […]

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Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a […]

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Justiça

PGR e PF investigam suposta rachadinha de Janones; veja novos desdobramentos

As investigações da suposta rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG) ganharam novos contornos com a revelação de um áudio em que o parlamentar pede parte do salário de assessores para pagar despesas de campanha. Uma denúncia de 2021 já colocava Janones na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), mas […]

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Justiça

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema

A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá […]

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