Justiça

“Programa vai garantir condições para Mato Grosso atingir todo o seu potencial”, destaca conselheiro do TCE no lançamento do Mais MT

Em discurso durante o lançamento do Programa Mais MT, nesta quarta-feira (28.10), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, destacou o sucesso previsto com a implantação dos investimentos pelo Governo de Mato Grosso e como o equilíbrio financeiro foi primordial para que a gestão pudesse avançar. “Quem conhece o Brasil […]

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Justiça

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega […]

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Justiça

Ministro defende uso de tecnologias para combater crime organizado

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado. “O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz […]

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Justiça

Justiça impede transferência de rejeitos nucleares a unidade em obra

Decisão da Justiça Federal, divulgada hoje (27), impede a Eletronuclear de transferir rejeitos radioativos das usinas nucleares Angra 1 e 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS), que está em fase de construção na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), localizada no município de Angra dos Reis, na Costa […]

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Justiça

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não referendou a soltura de um acusado por homicídio qualificado. Com a decisão, o investigado voltará a cumprir prisão preventiva até o julgamento. A turma julgou o mérito de um habeas corpus concedido […]

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Justiça

Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% do total dos […]

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Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula Justiça

Lula vira réu pela 4ª vez na Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total […]

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Justiça

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. No ano passado, […]

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Justiça

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia […]

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Justiça

Menos de 2% dos imóveis rurais inscritos no CAR de MT estão regulares

Dos 150 mil imóveis rurais existentes em Mato Grosso, 97 mil estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento utilizado para regularização de áreas degradadas. Do total de inscritos, somente 1.783 foram validados. Existem ainda outros 2.072 cadastros pendentes de regularização. Os dados, segundo a promotora de Justiça que atua na defesa do meio ambiente […]

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