O juiz da Vara em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’Oliveira Marques, acatou o pedido de liminar da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e proibiu o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) de voltar a bloquear as ruas do Centro Político Administrativo durante manifestações. A decisão foi proferida na sexta-feira (04.12) e determina ainda que o […]
ver maisA possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas […]
ver maisAs dívidas bancárias ou com demais instituições financeiras vem assombrando os brasileiros cada vez mais. As cobranças de juros tanto do cheque especial quanto do cartão de crédito são os principais bandidos nesta história. Existem dívidas bancárias que ultrapassam o dobro ou o triplo do valor originário do crédito obtido. Isso devido a financiamentos para […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima quarta-feira (9), às 14h30, live para orientar candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020. A live será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT. As inscrições podem ser feitas aqui. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal […]
ver maisO Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento da procuradora de Justiça, Julieta do Nascimento Souza, aos 71 anos, nesta quinta-feira (03.12), em São Paulo, em decorrência da Covid-19. “Ficamos muito tristes com o falecimento desta servidora que se dedicou por tanto tempo à população de Mato Grosso. Eu e minha esposa Virginia estamos em […]
ver maisEm razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas. Desde abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas medidas de afastamento […]
ver maisO ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi anunciado neste domingo (29) como novo diretor da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. Trata-se do escritório que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato. À TV Globo, o ex- ministro confirmou a nova função e informou que não iria se pronunciar. Nesta segunda-feira (30), porém, […]
ver maisA fim de contribuir com a evolução da área digital do Sistema Prisional de Mato Grosso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) doou, na manhã desta segunda-feira (30), 100 computadores ao Governo do Estado. As máquinas serão instaladas em salas que estão sendo preparadas dentro dos presídios para capacitação dos reeducandos, audiências virtuais […]
ver maisO ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi anunciado neste domingo (29) como novo diretor da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. Trata-se do escritório que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato. À TV Globo, o ex- ministro confirmou a nova função e informou que não vai se pronunciar no momento. No anúncio […]
ver maisEm recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora. Segundo o acordo anunciado pela AGU, […]
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