O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o senhor ministro de Estado […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (11) que o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi utilizado para auxiliar 1.977 investigações criminais em todo o país. Os casos que mais tiveram auxílio do banco genético envolvem crimes contra a vida, crimes sexuais e o crime organizado. De acordo com relatório semestral divulgado nesta sexta-feira, houve crescimento […]
ver maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão, pela morte de Rivelino Brunini. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). O G1 tenta localizar a defesa de João Arcanjo Ribeiro. De acordo com a decisão […]
ver maisO país registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro de 2013, quando foram registradas 51 requisições. Em comparação ao mesmo mês de 2019, a queda foi de 54,5%. Os dados, divulgados hoje (11), são da Serasa Experian. A queda está relacionada à nova lei de falências aprovada pelo Senado […]
ver maisO Senado aprovou no último dia 08 de dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2020 que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer o Marco Legal do Reempreendedorismo. Um conjunto de soluções para garantir a viabilidade econômica e social das empresas que passam por dificuldades e que […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral […]
ver maisO coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um novo clipe musical, desta vez em parceria com o coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os 25 coralistas das duas instituições cantaram a música Bernardo, de Márcio de Camillo e letra de Manoel de Barros. Assista o vídeo aqui. Por conta da […]
ver maisA Justiça determinou que uma criança de 7 anos more com o pai e não mais com a mãe, em Mato Grosso. Eles são separados há nove meses e a profissão da mãe foi um dos motivos da decisão judicial: ela é enfermeira. Para a Justiça, ela pode levar o coronavírus para casa e contaminar […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e […]
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