31 de maio de 2021 às 13h28

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: “O prazo de blindagem é crucial para que o empresário possa repensar estratégias para sua reestruturação”, diz Frange

Instrumento para enfrentar os constantes desafios que envolvem grandes grupos empresariais e produtores rurais, o Instituto da Recuperação Judicial busca garantir a preservação das empresas. Durante esse processo de soerguimento da empresa em crise, o “stay period” ou “período de blindagem” é visto como um fôlego para que haja tempo, organização financeira e planejamento da […]

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Coronavírus

29 de maio de 2021 às 09h47

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e […]

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Artigo

28 de maio de 2021 às 13h45

Redução da anuidade da OAB, medida necessária

A inauguração do mês de maio é marcada pela data comemorativa destinada ao dia do trabalhador. Essa “história” começou em 01 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho. A profissão que escolhi para exercer, qual seja, a advocacia, me […]

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Mato Grosso

26 de maio de 2021 às 14h38

Tribunal de Justiça decide a favor do Estado e revoga liminar que determinava desocupação do prédio que abriga Secel

Na manhã desta quarta-feira (26.05), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu a favor do Estado e revogou a liminar que determinava a desocupação do prédio Moitará, onde funciona atualmente a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O imóvel (localizado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, Bairro Duque de Caxias, em […]

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Justiça

26 de maio de 2021 às 09h42

Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual

A Justiça de Goiás proferiu hoje (25) nova condenação contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O juiz Renato César Pinheiro sentenciou o médium a dois anos e seis meses de prisão por violação sexual mediante fraude. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o processo envolve uma denúncia […]

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Esportes

25 de maio de 2021 às 09h29

Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto rejeitou denúncia contra o ex-diretor de base, Carlos Noval, e o engenheiro Luiz Felipe Pondé. […]

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Cidades

25 de maio de 2021 às 08h05

Por unanimidade, Tribunal de Contas julga improcedente representação contra a Secretaria de Educação de Cuiabá

O Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente, por unanimidade, a representação de natureza interna com pedido de medida cautelar proposta pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do órgão, em razão de supostas irregularidades no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2020, da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, […]

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Justiça

21 de maio de 2021 às 16h32

Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Até o momento, o placar da votação está […]

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Justiça

20 de maio de 2021 às 08h10

Homem é condenado a 120 anos de prisão por estupro e ameaças contra 4 crianças em MT

Um homem foi condenado a 120 anos de prisão por estupro e ameaças contra quatro crianças, todas menores de 14 anos, com quem tinha vinculo familiar com três delas, em Sorriso no norte do estado. A decisão desta quarta-feira (19) é do juiz Anderson Candiotto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso. Conforme a […]

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Justiça

20 de maio de 2021 às 07h37

Defensoria Pública viabiliza vacinação para presos idosos de Cuiabá a partir do dia 25

Presos, com 60 anos ou mais, detidos em Cuiabá, começam a ser vacinados contra Covid-19 na próxima terça-feira (25/5). A iniciativa é resultado da liminar que a Defensoria Pública de Mato Grosso ganhou na Justiça, obrigando o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, a cumprir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Até então, […]

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