O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2019, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, então presidente da Corte de Contas. Relatado pelo conselheiro Valter Albano, o processo foi votado na sessão ordinária remota desta quinta-feira (24) e […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia a suspensão de medidas restritivas adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em maio, foram questionados decretos do Rio Grande […]
ver maisPor 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 […]
ver maisA exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse hoje (22) que aposta na repressão ao narcotráfico como melhor estratégia de enfrentamento aos problemas decorrentes do consumo de drogas e da ação de organizações criminosas. “A sociedade vem evoluindo e precisamos continuar discutindo os melhores caminhos para esta questão das drogas no Brasil – [mas] caminhos sempre […]
ver maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou ao Tribunal […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), registrou a apreensão de mais de mil toneladas de drogas em todo o país em dois anos. “O combate ao crime organizado nas fronteiras é prioridade neste Governo. Precisamos, cada vez mais, lutar contra a criminalidade de forma incessante e […]
ver maisComeçou nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas em todos os Estados e no Distrito Federal. A campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai até sexta-feira (18) e ocorre de forma integrada com as secretarias estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal. O objetivo […]
ver maisAlternativa para negociação de passivos e para evitar o encerramento precoce das atividades, os produtores rurais encontram na recuperação judicial uma forma de minimizarem os impactos da crise econômica causada pelo aumento no custo dos insumos ou pela venda antecipada de soja com preço travado bem abaixo da cotação na hora da entrega. Atualmente, com […]
ver maisUm homem acusado de estuprar a própria filha, de 11 anos, vai a júri na próxima quinta-feira (17), em Cuiabá. O suspeito de 40 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) pela prática dos crimes de estupro de vulnerável aborto sem o consentimento da gestante e ocultação/destruição de cadáver. O […]
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